Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia nove de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Conceição Sampaio - Presidente; Odorico Monteiro e Alexandre Serfiotis - Vice-Presidentes; Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Jorge Solla, Mandetta e Zenaide Maia - Titulares; Erika Kokay, Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Benjamin Maranhão, Hélio Leite, Leônidas Cristino, Chico Alencar, Chico Lopes, Ezequiel Fonseca, Glauber Braga, Moema Gramacho e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Angela Albino, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Carlos Manato, Célio Silveira, Clarissa Garotinho, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Flavinho, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jones Martins, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Sóstenes Cavalcante, Toninho Pinheiro, Val Amélio e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para “Debater as Portarias nº 958 e 959 de maio de 2016, do Ministério da Saúde conforme requerimentos aprovados nºs 319, 322 e 332 de 2016 dos Deputados Raimundo Gomes de Matos, Valtenir Pereira e Odorico Monteiro . Após a abertura e pronunciamento feito pela Presidente, os trabalhos passaram a ser conduzidos pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos, que em seguida, passou a palavra para os Deputados Alexandre Serfiotis, Hélio Leite, Carmen Zanoto, Odorico Monteiro, Vicentinho Júnior, Leônidas Cristino, Chico Lopes e Chico Alencar. Continuando o Deputado Raimundo Gomes de Matos,  como Presidente, chamou a Representante do Ministério da Saúde a Senhora Anne Elizabeth Antunes, Diretora do Departamento de Atenção Básica, para sua palestra. Manifestaram também os parlamentares Valtenir Pereira, Benjamin Maranhão, Mandetta, Moema Gramacho e Jorge Solla. Logo após, o Deputado Valtenir Pereira assume a presidência dos trabalhos e convida a Senhora Ilda Angélica Correia, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS para sua palestra. Durante a fala da senhora Ilda, a Senhora Ruth Brilhante, da CONACS, fez uma intervenção. O Deputado Raimundo Gomes de Matos reassumiu os trabalhos e a seguir passou a palavra para os parlamentares Érika Kokay, Glauber Braga. Seguindo convidou o Senhor Paulo César, representante da Fundação Instituto Osvaldo Cruz, FIOCRUZ, para fazer uso da palavra. Após a fala do senhor Paulo César, o Presidente convidou o Senhor Fernando Cândido do Nascimento, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para fazer a sua apresentação. Dando prosseguimento, o Presidente também convidou a Dra. Elane, Assessora Jurídica do CONACS para passar informações relevantes ao público presente. Nada mais havendo a tratar, às 12:20 horas o Deputado Raimundo Gomes de Matos encerrou a presente reunião de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação,  mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Conceição Sampaio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .