CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E DEBATER OS EFEITOS DA CRISE HÍDRICA, BEM COMO PROPOR MEDIDAS TENDENTES A MINIMIZAR OS IMPACTOS DA ESCASSEZ DE ÁGUA NO BRASIL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 de março de 2016.

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia oito de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho e Zé Silva - Vice-Presidentes; Givaldo Vieira - Relator; Flávia Morais, Herculano Passos e Vitor Valim - Titulares; Altineu Côrtes, Fausto Pinato, Goulart, Laudivio Carvalho, Nelson Marquezelli e Paulo Foletto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Beto Rosado, Caio Narcio, Clarissa Garotinho, Felipe Maia, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Marcelo Álvaro Antônio, Newton Cardoso Jr, Nilto Tatto, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz e Walney Rocha. Justificaram a ausência os Deputados Odorico Monteiro e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Givaldo Vieira declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia 3 de março de 2016. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública em atendimento ao requerimento nº 56, de Deputado Givaldo Vieira, com a finalidade de debater os impactos da Crise Hídrica sobre a agricultura familiar nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais com os seguintes convidados: Júlio Cezar Mendel, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo; Vilson Luiz da Silva, Presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG); Demetrios Christofidis, Coordenador-Geral de Irrigação e Estratégias Contra a Seca (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); João Luiz Guadagnin, Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; José Luiz, Representante do Ministério da Integração Nacional; e Francisca Rocicleide da Silva, Representante do Ministério Social e Combate à Fome. O Deputado Givaldo Vieira concedeu a palavra aos Srs. Vilson Luiz, Júlio Mendel, Demetrios Christofidis, Francisca Rocicleide, José Luiz e João Guadagnin. Usaram da palavra os Deputados Zé Augusto Nalin e Paulo Foletto. Em seguida, o Deputado Givaldo Vieira concedeu a palavras às Sras. e aos Srs. Alcelane Barbosa, Belchior, Jaceni, Gilberto, Paulo Polesi, Elizabeth, Zenildo, Glória de Jesus, Rosângela, Dejair e Calmisa. Por fim, usam da palavra os Srs. Vilson Luiz, José Luíz, João Guadagnin, Demetrios Christofidis e Júlio Mendel para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Givaldo Vieira encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos.  E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Pansera ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.