Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 111/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva".

REQUERIMENTO Nº 112/16 - do Sr. João Derly - que "requer a criação de uma comitiva no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas do RIO 2016, para acompanhar a realização dos jogos Olímpicos nos dias 05/08/2016 a 21/08/2016 e os jogos Paralímpicos nos dias 07/09/2016 a 18/09/2016".

REQUERIMENTO Nº 113/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a inclusão de participantes da Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 8.038/14 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - que "dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes". (Apensado: PL 8287/2014)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.193/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.533/15 - do Sr. Chico D'Angelo - que "institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.