Audiência Pública:

Tema:

"Debate sobre o Projeto de Lei nº 7.804, de 2014, que institui a Lei de Dados Abertos " (Requerimento nº 94, de 2015, dos deputados Roberto Alves e Margarida Salomão; e Requerimento nº 105, de 2015, do deputado Evandro Gussi).


Convidados:

DYOGO OLIVEIRA
Ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

AROLDO CEDRAZ
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

Senador CRISTOVAM BUARQUE

Deputada ANA CUNHA
Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)

ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
Coordenadora-geral de Dados e Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | Representante do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda)