COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

                                          ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES), REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2016.

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às quinze horas, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Eli Corrêa Filho, na qualidade de último Presidente da Comissão. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Dimas Fabiano, Eli Corrêa Filho, Eros Biondini, Iracema Portella, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Marco Tebaldi, Marcos Rotta, Nelson Marchezan Junior, Ricardo Izar, Roberto de Lucena e Weliton Prado – titulares; Alex Manente, Bruno Covas, João Fernando Coutinho, Júlio Delgado, Leonardo Quintão, Márcio Marinho e Sérgio Brito, suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônio Jácome, Celso Russomanno, Eliziane Gama, Fernando Coelho Filho, Jovair Arantes, Maria Helena e Vinicius Carvalho. Compareceram, ainda, os Deputados Carlos Gaguim, Evair de Melo, Hissa Abrahão, Marx Beltrão, Pauderney Avelino, Paulo Azi e Tenente Lúcio, não membros da Comissão. Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado Marco Tebaldi, do PSDB, e o dos candidatos aos cargos de 1º e 2º Vice-Presidentes, Deputados Nelson Marchezan Junior, do PSDB, e Marcos Rotta, do PMDB, respectivamente. O Presidente esclareceu, na oportunidade, que o nome do Parlamentar que assumiria o cargo de 3º Vice-Presidente seria definido posteriormente. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente principiou o processo eletrônico de votação, do qual participaram os Deputados Eli Corrêa Filho, Eros Biondini, Ivan Valente, Jose Carlos Araújo, Marco Tebaldi, Marcos Rotta, Nelson Marchezan Junior, Ricardo Izar e Weliton Prado - titulares; João Fernando Coutinho, Júlio Delgado, Márcio Marinho e Sérgio Brito – suplentes. Encerrada a votação, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Marco Tebaldi, com treze votos; para 1º Vice-Presidente, Deputado Nelson Marchezan Junior, com treze votos; e para 2º Vice-Presidente, Deputado Marcos Rotta, com treze votos. O Presidente proferiu breve pronunciamento sobre sua gestão à frente do Colegiado, destacando a apreciação de matérias e debates de temas de grande importância para o consumidor, ressaltando, ainda, a ativa participação dos seus pares nesses trabalhos, e a contribuição dos servidores da Comissão para o êxito das atividades desenvolvidas ao longo da vigência de seu mandato. Em seguida, o Presidente convidou o Deputado Marco Tebaldi para assumir a Presidência, declarando-o empossado. Ato contínuo, o Presidente eleito saudou o Deputado Eli Corrêa Filho pelo profícuo trabalho à frente do Órgão Técnico e pela condução do processo de eleição dos membros da mesa e agradeceu a seus pares pelos votos a ele oferecidos. Prosseguindo em sua alocução, externou sua felicidade por ter sido escolhido por seu Partido para dirigir a Comissão, acrescentando que, além de ser uma homenagem pessoal, seria, também, uma homenagem ao seu Estado, Santa Catarina. Na sequência, o Presidente convidou os Deputados Nelson Marchezan Junior e Marcos Rotta para assumiram, respectivamente, a 1ª e 2ª Vice-Presidências e franqueou a palavra aos Deputados Weliton Prado, Ivan Valente e Ricardo Izar, oportunidade em que foram apresentados os cumprimentos ao Presidente por sua eleição e ressaltada a disponibilidade dos membros em participarem dos trabalhos e destacada a amplitude das atribuições da Comissão. O Deputado Marcos Rotta agradeceu aos Deputados por sua eleição e ao PSDB por sua indicação. Externou sua confiança na gestão que seria posta em prática pelo Deputado Marco Tebaldi e enalteceu a postura do Deputado Eli Corrêa Filho na condução da Comissão. O Presidente manifestou o desejo de contar em sua administração com a colaboração dos Deputados Eli Corrêa Filho, Sérgio Brito e José Carlos Araújo, ex-Presidentes, e, nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quarenta e quatro minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa para o dia quatro de maio, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ........................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ......................................, Deputado Marco Tebaldi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.