Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia oito de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Feijó – Presidente; Edio Lopes e José Rocha – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Aluisio Mendes, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Claudio Cajado, Davidson Magalhães, Fabio Garcia, Joaquim Passarinho, José Reinaldo, Jose Stédile, Leônidas Cristino, Lucio Mosquini, Marcus Vicente, Takayama e Vander Loubet – Suplentes. Altineu Côrtes, Augusto Carvalho, Cleber Verde, Edinho Bez, Eros Biondini, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Francisco Chapadinha, Jones Martins, Junior Marreca, Magda Mofatto, Mário Negromonte Jr., Nelson Padovani, Paulo Magalhães, Roberto Balestra, Ronaldo Benedet, Sergio Vidigal, Vicentinho Júnior e Wellington Roberto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Pr. Marco Feliciano, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Salame, Efraim Filho, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Rafael Motta, Rodrigo de Castro, Simão Sessim e Zé Geraldo. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a prática de preços abusivos na comercialização do cimento no País, em atendimento ao Requerimento Nº 104/2016, de autoria dos Deputados Edio Lopes e Vicentinho Júnior, com a presença do Senhor Daniel Rebello, Coordenador-Geral de Análise Antitruste do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a quem convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, bem como da importância da realização desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao expositor convidado, que discorreu acerca da matéria objeto da presente Reunião. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores, que se pronunciaram no mesmo sentido. O Deputado Édio Lopes justificou a ausência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, tendo ressaltado, porém, a disposição desse Órgão para eventuais esclarecimentos. Antes de haver concedido a palavra aos inscritos para o debate, o Senhor Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Édio Lopes. Discutiram a matéria os Deputados Abel Mesquita, Carlos Andrade e Edinho Bez. Encerrada a discussão, o Deputado Édio Lopes devolveu a palavra ao Expositor, que, tendo respondido às questões formuladas, procedeu às considerações finais. Na sequência, o Deputado Édio Lopes agradeceu a presença de todos, especialmente a do expositor convidado, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Paulo Feijó, Presidente.