Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia sete de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Eduardo Cury, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão e Sandro Alex - Titulares; Elizeu Dionizio, Flavinho, Laudivio Carvalho, Paulão, Pr. Marco Feliciano e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alexandre Leite, Bilac Pinto, Celso Pansera, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Francisco Floriano, Franklin Lima, Gilberto Nascimento, Hélio Leite, Heráclito Fortes, Jhc, Jorge Tadeu Mudalen, José Nunes, Luciana Santos, Luis Tibé, Luiza Erundina, Marcos Soares, Missionário José Olimpio, Renata Abreu, Roberto Alves, Sibá Machado, Silas Câmara, Tia Eron, Victor Mendes, Vitor Lippi, Walney Rocha e Wladimir Costa. ABERTURA: A senhora Deputada Margarida Salomão assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 118/2015, de autoria dos Deputados Margarida Salomão e Paulão, destinada a debater o Projeto de Lei nº 5.596/2013, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. Justificaram a ausência o senhor Dennys Antonialli, Diretor-presidente do Internetlab, que teve como representante o senhor Francisco Carvalho de Brito Cruz - Dretor; o senhor Fábio Coelho, Presidente do Google no Brasil, que teve como representante o senhor Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas; e a senhora Marília Maciel, Pesquisadora e Gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro, que teve como representante, que teve como representante senhor Eduardo José Guedes Magrani, Professor e Pesquisador da Fundação. Após a composição da Mesa, a senhora Presidente informou que seria transmitida ao vivo pela internet e que após o encerramento da reunião, todas as exposições realizadas com o uso de Powerpoint seriam disponibilizadas na página da Comissão. Em seguida, passou a palavra aos senhores Francisco Carvalho de Brito Cruz, do Internetlab; Eduardo José Guedes Magrani, do CTS|FGV; e Marcel Leonardi, do Google. Após as exposições, usaram da palavra os Deputados Paulão e Margarida Salomão. Em seguida, os expositores usaram da palavra para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e oito minutos. E para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira – Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.