Às dez horas e trinta e três minutos do dia oito de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Com a presença dos Senhores Deputados Paulo Feijó – Presidente; Edio Lopes – Vice-Presidente; Abel Mesquita Jr., Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Davidson Magalhães, Fabio Garcia, Joaquim Passarinho, José Reinaldo, Jose Stédile, Leônidas Cristino, Lucio Mosquini, Marcus Vicente e Takayama – Titulares; Altineu Côrtes, Edinho Bez, Eros Biondini, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Junior Marreca, Magda Mofatto, Mário Negromonte Jr., Paulo Magalhães, Sergio Vidigal e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Pr. Marco Feliciano, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Efraim Filho, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, José Rocha, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Rafael Motta, Rodrigo de Castro, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo. A Deputada Tereza Cristina apresentou justificativa para sua ausência, no período de seis a dez de junho de dois mil e dezesseis, em razão da necessidade de acompanhar, na condição de Sub-relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, diligências nos Municípios de Amambai, Dourados e Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul. O Deputado Cabo Sabino justificou sua ausência à Reunião, em face de audiência ministerial realizada no mesmo dia; e o Deputado Francisco Chapadinha apresentou escusas à sua ausência a esta Reunião, face à agenda de compromissos políticos em Brasília. O Deputado João Carlos Bacelar solicitou abono à falta do dia vinte e cinco de maio último, conforme atestado médico. ABERTURA: tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a apreciação da Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia primeiro. O Deputado Altineu Côrtes requereu a dispensa da leitura da Ata, ao que obteve a plena anuência do Colegiado. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: o Senhor Presidente comunicou que havia realizado designações de relatores de proposições, nos dia vinte e quatro de maio e primeiro de junho do corrente, cuja relação encontra-se publicada na página eletrônica desta Comissão. O Senhor Presidente informou, também, que a Presidência desta Casa havia formulado convite aos membros para a Sessão Solene que se realizará amanhã, dia nove, às nove horas, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil. O Senhor Presidente anunciou, ainda, que a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE havia formulado convite aos membros desta Comissão para visita técnico-institucional à Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, no Paraná. O Senhor Presidente solicitou o consentimento do Plenário da Comissão no sentido de que a comitiva integrada pelos Deputados Evandro Roman, Takayama e José Stédile representasse este Órgão Técnico na importante visita, ao que obteve a unanimidade de aprovação. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 108/16 – do Sr. Takayama – que "requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 2 – REQUERIMENTO Nº 109/16 – do Sr. Takayama – que "requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre as localizações e as quantificações das jazidas de Nióbio no Brasil". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que esclareceu as razões da propositura. Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 3 – REQUERIMENTO Nº 118/16 – do Sr. Fabio Garcia – que "requer aditamento do Requerimento nº 111/2016 CME". A Proposição não sofreu deliberação em face da ausência do Autor no momento da apreciação. 4 – REQUERIMENTO Nº 119/16 – do Sr. José Rocha – que "requer sejam convidados o Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, o presidente da ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, o presidente da ABEIFA – Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores e o Sr. Alfred Szwarc – Consultor da ÚNICA – União da Indústria de Cana-de-Açucar, para debater o Projeto de Decreto Legislativo – PDC nº 162/2015 e apensado PDC nº 294/2015, que ‘susta os atos do Poder Executivo que impedem a produção e comercialização, no Brasil de veículos a passeio movidos a óleo’". A Proposição não foi apreciada em razão da ausência do Autor. 5 – REQUERIMENTO 120/16 – do Sr. José Rocha – que "requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia/Programa Luz para Todos; da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica; da Secretaria de Infraestrutura da Bahia –Superintendente de Energia e Comunicações e da COELBA – Companhia Energética da Bahia, para debater a situação atual da execução do Programa ‘Luz para Todos!’". A Proposição não sofreu deliberação em face da ausência do Autor. 6 – REQUERIMENTO 121/16 – do Sr. José Rocha – que "requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica), da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), para debater a situação do setor brasileiro de energias renováveis, solar e eólica, com destaque para os seguintes tópicos: Situação atual do setor/projetos em execução; Perspectivas de expansão; Entraves para a expansão (legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos)". A Proposição não sofreu deliberação motivada pela ausência do Autor. B – Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 7 – PROJETO DE LEI Nº 6.904/13 – do Sr. Sarney Filho – que "estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)". (Apensado: Projeto de Lei nº 4.118/2015). Relator: Deputado Rodrigo de Castro. Parecer: pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 4.118/2015, apensado. A Proposição não foi apreciada devido à ausência do Relator. C – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva das Comissões: Tramitação ordinária. 8 – PROJETO DE LEI Nº 7.636/14 – do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". Relator: Deputado Lucio Mosquini. Parecer: pela aprovação. Foi concedida vista ao Deputado Davidson Magalhães, em onze de maio de dois mil e dezesseis. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator, que apresentou esclarecimentos quanto ao mérito da matéria. Em seguida, a Proposição foi retirada de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães. 9 – PROJETO DE LEI Nº 999/15 – do Sr. Valadares Filho – que "acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda". Relator: Deputado Paulo Abi-Ackel. Parecer: pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR. A Proposição não sofreu deliberação em face da ausência do Relator. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Paulo Feijó, Presidente.