Às doze horas e quarenta e quatro minutos do dia sete de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Soraya Santos - Coordenadora; Conceição Sampaio, Creuza Pereira, Dâmina Pereira, Delegado Edson Moreira, Gorete Pereira, Hildo Rocha, Jandira Feghali, Laura Carneiro, Maria do Rosário, Silas Freire e Weliton Prado - Titulares. Compareceu também o Deputado Alexandre Baldy, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Jacob, Cristiane Brasil, Dr. João, Expedito Netto, Flávia Morais, Geovania de Sá, Giovani Cherini, Indio da Costa, Iracema Portella, Jô Moraes, Júlia Marinho, Junior Marreca, Luciana Santos, Maria Helena, Moema Gramacho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renata Abreu, Ronaldo Benedet, Rosangela Gomes, Sandro Alex, Tia Eron e Zenaide Maia. ABERTURA: A Coordenadora abriu os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1º reunião, realizada no dia dois de junho de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido da Deputada Gorete Pereira. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  Foram recebidos o Ofício nº 58/2016, da Deputada Maria do Rosário (PT/RS), solicitando a inclusão do PL 3.792/2015 entre os projetos considerados prioritários pela Comissão e o email com o artigo "Estupro: crime e consentimento", de autoria da Promotora Fabiana Paes, do Movimento do Ministério Público.   ORDEM DO DIA:  Primeiramente, a Coordenadora concedeu a palavra às Deputadas Laura Carneiro e Gorete Pereira, que fizeram um breve relato da diligência realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em seis de junho de dois mil e dezesseis. Em seguida, a Coordenadora providenciou a distribuição de tabela contendo síntese dos pontos que foram tratados na primeira reunião, bem como a distribuição de sugestão de Emenda Substitutiva ao PL 2.265 de 2015. O colegiado acordou as seguintes providências a serem tomadas, com o apoio do Colégio de Líderes: solicitar urgência para o PL 3.792/2015, de autoria da Deputada Maria do Rosário, bem como a indicação da Deputada Laura Carneiro como Relatora de Plenário; requerer a alteração do nome da Comissão Externa para que passasse a se chamar "Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas aos crimes de estupro do Rio de Janeiro e do Piauí"; requerer a redistribuição dos PLs 622/15, 4.055/15 e 4.809/16, de autoria da Deputada Moema Gramacho, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; realizar a diligência na cidade de Bom Jesus-PI, na quinta-feira, dia dezesseis de junho de dois mil e dezesseis, conforme sugerido pelo Dep. Silas Freire. A Deputada Maria do Rosário sugeriu realizar Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o PL 3.792/2015. Manifestaram-se sobre os assuntos em pauta os Deputados: Laura Carneiro, Gorete Pereira, Maria do Rosário, Delegado Edson Moreira, Jandira Feghali, Silas Freire e Dâmina Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu _____________________, Cláudia Maria Borges Matias, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx