Às quinze horas e trinta e oito minutos do dia sete de junho de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPI – FUNAI E INCRA), criada pelo Ato da Presidência de 28 de outubro de 2015 (Requerimento de Instituição de CPI nº 16 de 2015, dos Deputados Alceu Moreira, Marcos Montes, Nilson Leitão, Valdir Colatto, Luís Carlos Heinze e outros). Compareceram os Deputados Alceu Moreira - Presidente; Nilson Leitão - Relator; Valdir Colatto - Sub-Relator; Adelmo Carneiro Leão, Arnaldo Jordy, Cleber Verde, Edmilson Rodrigues, João Marcelo Souza, João Rodrigues, Luiz Nishimori, Nilto Tatto, Professor Victório Galli, Shéridan e Valtenir Pereira - Titulares; Adilton Sachetti, Eduardo Bolsonaro, Evandro Roman, Heitor Schuch, Marcon, Osmar Serraglio e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob e Edinho Bez, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Beto Faro, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Jovair Arantes, Laercio Oliveira, Luis Carlos Heinze, Mandetta, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Newton Cardoso Jr e Tereza Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Alceu Moreira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 31ª reunião, realizada no dia primeiro de junho de 2016. O Deputado Marcon solicitou a leitura da Ata, que foi procedida pelo Deputado Valdir Colatto. O Deputado Marcon fez uso da palavra para discutir a Ata, solicitando uma retificação para que constassem os nomes elencados no Requerimento nº 258, de Autoria do Deputado Luis Carlos Heinze. O Presidente comunicou que caso constassem a ausência dos nomes descritos pelo Parlamentar que fosse procedida à retificação da Ata. Encerrada a discussão, foi colocada em votação. Aprovada a Ata. O Deputado Nilto Tatto fez uso da palavra para solicitar a inclusão em pauta de Requerimento de sua autoria na Reunião Deliberativa seguinte, sendo informado pelo Presidente que o Requerimento constaria da pauta da próxima reunião deliberativa. EXPEDIENTE: O Presidente anunciou o recebimento dos seguintes documentos: - ofícios da Advocacia-Geral da União em resposta à Requisição da CPI, nos termos do Requerimento nº 213/2016, de autoria dos Deputados Alceu Moreira e Nilson Leitão comunicando a instauração de processo disciplinar em relação às irregularidades apontadas; - ofício da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS em resposta à Requisição da CPI, nos termos do Requerimento nº 35/2016, de autoria da Deputada Erika Kokay encaminhando informações; - ofício da Deputada Tereza Cristina justificando ausência na Audiência Pública do dia 19 de maio de 2016; - ofício da Presidência da Câmara dos Deputados comunicando a indicação do Deputado Patrus Ananias (PT/MG) para ocupar o cargo de Suplente nesta CPI, na vaga do Partido da República; - ofício do Deputado Nilson Leitão justificando ausência nas reuniões ordinárias dos dias 23 de fevereiro, 05 de abril, 10, 18 e 23 de maio de 2016; - ofício do Deputado Alceu Moreira justificando ausência nas reuniões ordinárias dos dias 01 e 03 de março de 2016. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor, General do Exército, Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Logístico do Exército e antigo Comandante Militar da Amazônia, convidado pela aprovação do Requerimento nº 231/2016, de autoria do Deputado Valdir Colatto. Dando prosseguimento, o Presidente anunciou que, após exame do conteúdo do requerimento aprovado, o Senhor Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi convidado para prestar informações sobre o objeto de investigação desta CPI. Observou que tal condição não lhe retirava o dever de dizer a verdade sobre o que soubesse e lhe fosse perguntado. Em seguida, o Presidente anunciou as regras de procedimento para a oitiva e convidou o depoente Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira a tomar assento à Mesa. Ato contínuo, o Presidente indagou se o convidado aceitaria prestar o compromisso oficial de dizer a verdade, o que foi aceito pelo depoente, que prestou o devido compromisso. Após manifestação do depoente pelo prazo regimental, iniciou-se a fase de inquirição. Usaram da palavra para inquirir o depoente o Relator, Deputado Nilson Leitão, o Autor do Requerimento, Deputado Valdir Colatto, e os Deputados Patrus Ananias, Edmilson Rodrigues, Nilto Tatto, Erika Kokay na condição de Líder pelo Partido dos Trabalhadores, Luis Carlos Heinze, na condição de Líder pelo Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, Nilson Leitão, na condição de Líder pelo Partido da Social Democracia Brasileira e Valdir Colatto, na condição de Líder pelo Bloco PMDB, PEN. Em seguida, não havendo mais inscritos para o debate, o Presidente concedeu a palavra ao depoente para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alceu Moreira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta Reunião.