CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA


REALIZADA EM 7 de junho de 2016.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia sete de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Roberto de Lucena - Presidente; Leandre e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Creuza Pereira, Dâmina Pereira, Gonzaga Patriota, Laura Carneiro, Luiz Carlos Ramos , Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes - Titulares; Conceição Sampaio e Flávia Morais - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evandro Roman e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Evair de Melo e Marinha Raupp. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 4ª Reunião, realizada no dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido da Deputada Leandre. Em votação a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 10/16, de autoria do Presidente, com os seguintes convidados: Dra. CLÁUDIA AUGUSTA FERREIRA DEUD, Consultora legislativa da área de previdência e Professor RENATO FOLLADOR, Consultor especialista em Previdência Social e Presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada. O Senhor Presidente informou sobre os procedimentos regimentais que seriam adotados durante a audiência, agradeceu a equipe da Comissão, bem como os servidores que acompanham as reuniões deste Colegiado e agradeceu antecipadamente a contribuição dos oradores, esclarecendo que esta palestra municiará os membros da comissão com dados relevantes e urgentes, em virtude da chegada à Casa de um Projeto de Reforma Previdenciária. Ato contínuo, convidou os palestantes a tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra sucessivamente.  A palestra trouxe informações sobre expectativa de vida, dados demográficos, "desaposentação", e fator previdenciário, onde ficou clara a necessidade premente de uma Reforma Previdenciária que atualize o modelo sem prejudicar o trabalhador. Findas as exposições, manifestaram-se o Presidente, o Deputado Arnaldo Faria de Sá e as Deputadas Leandre  e Flávia Morais. Após as considerações finais, o Presidente agradeceu a participação dos oradores e encerrou os trabalhos, antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia quinze de junho. E, para constar, eu ______________________, Walbia Lora, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto de Lucena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correpondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.