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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia sete de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Roberto de Lucena - Presidente; Leandre e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Creuza Pereira, Dâmina Pereira, Gonzaga Patriota,
Laura Carneiro, Luiz Carlos Ramos , Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes -
Titulares; Conceição Sampaio e Flávia Morais - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Delegado
Edson Moreira, Evandro Roman e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Evair de Melo e Marinha Raupp.
ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da 4ª Reunião, realizada no dia primeiro
de junho de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido da
Deputada Leandre. Em votação a Ata foi aprovada. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 10/16,
de autoria do Presidente, com os seguintes convidados:
Dra. CLÁUDIA AUGUSTA FERREIRA DEUD, Consultora legislativa da área
de previdência e Professor RENATO FOLLADOR, Consultor especialista em Previdência
Social e Presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada.
O Senhor Presidente informou sobre os procedimentos regimentais
que seriam adotados durante a audiência, agradeceu a equipe da Comissão,
bem como os servidores que acompanham as reuniões deste Colegiado
e agradeceu antecipadamente a contribuição dos oradores, esclarecendo
que esta palestra municiará os membros da comissão com dados
relevantes e urgentes, em virtude da chegada à Casa de um Projeto de
Reforma Previdenciária. Ato contínuo, convidou os palestantes a tomarem assento
à Mesa e concedeu a palavra sucessivamente.
A palestra trouxe informações sobre expectativa de vida,
dados demográficos, "desaposentação", e fator previdenciário, onde ficou
clara a necessidade premente de uma Reforma Previdenciária que atualize o
modelo sem prejudicar o trabalhador. Findas as exposições, manifestaram-se
o Presidente, o Deputado Arnaldo Faria de Sá e as Deputadas
Leandre e Flávia Morais. Após as considerações finais, o
Presidente agradeceu a participação dos oradores e encerrou os trabalhos,
antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia quinze de junho.
E, para constar, eu ______________________, Walbia Lora,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Roberto de Lucena ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
o arquivo de áudio correpondente passará a integrar o acervo documental
desta reunião.
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