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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2016.
Pendente de Aprovação
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Às quinze horas e quinze minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, na Sala de Reunião das Comissões Especiais, Anexo II, Pavimento Superior, Ala B, Sala 165 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Helder Salomão e Sergio Vidigal. Deixaram de comparecer os Deputados Evair de Melo, Lelo Coimbra e Paulo Foletto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e anunciou a Ordem do Dia: Debate sobre os atrasos da duplicação da BR 101 decorrentes da necessidade de liberação e aprovação de licenças pelo órgão ambiental, com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, da Concessionária ECO101 e da Consultora Legislativa desta Casa, Senhora Rose Hoffmann. O senhor Luiz Velloso, Diretor do grupo Ecorodovias apresentou as maquetes referentes aos trechos de Iconha, Rio Novo do Sul e Viana. Em seguida, fizeram uso da palavra o senhor Cristiano Della Giustina, representante da ANTT e a senhora Rose Hoffmann. Na sequência, o deputado Marcus Vicente, coordenador da Comissão, ressaltou a necessidade do esforço conjunto e da integração tanto da empresa responsável pela duplicação da rodovia como dos órgãos governamentais para uma maior rapidez na liberação das licenças ambientais e em seguida passou a palavra ao Deputado Dr. Jorge Silva. Antes de encerrar a reunião, o coordenador informou a realização dos fóruns de debates, no mês de junho, nos municípios: Guarapari, no dia 06; Ibiraçu e Fundão no dia 13 e em Cariacica, no dia 20. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às dezesseis horas e vinte e um minutos, antes convocando reunião para o dia dezesseis, às nove horas e trinta, na sala de reunião das Comissões Especiais. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Marcus Vicente________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |