Às quinze horas e três minutos do dia primeiro de junho de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados reuniu-se, ordinariamente, sob a Presidência, alternadamente, das Deputadas Gorete Pereira, Presidente, Zenaide Maia, 1ª Vice-Presidente, e Laura Carneiro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para apreciação dos itens constantes da pauta. Compareceram os Deputados Gorete Pereira - Presidente, Zenaide Maia e Lucas Vergilio - Vice-Presidentes; Flávia Morais, Keiko Ota, Laura Carneiro, Maria do Rosário, Maria Helena, Professora Dorinha Seabra Rezende e Soraya Santos - Titulares; Conceição Sampaio, Creuza Pereira, Diego Garcia, Eliziane Gama, Erika Kokay e Magda Mofatto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Ana Perugini, Elcione Barbalho, Iracema Portella, Jozi Araújo, Mariana Carvalho, Moema Gramacho, e Shéridan. Justificaram a ausência as Deputadas Benedita da Silva, Elcione Barbalho e Jozi Araújo. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação da Comissão a Ata da 3ª reunião ordinária. A Deputada Soraya Santos solicitou a dispensa da leitura da ata, por terem sido distribuídas previamente cópias da mesma. Em votação, foi a Ata aprovada, sem observação. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou aos senhores membros a respeito de reunião com o Diretor da Consultoria Legislativa, Sr. Eduardo Fernandez Silva, e os consultores das áreas temáticas pertinentes à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na quinta-feira, dia 2 de junho, às 14 horas e 30 minutos com o objetivo de elaborar propostas para o melhor desempenho das atividades da Comissão. A Deputada Maria do Rosário sugeriu que a referida reunião fosse transferida para o período da manhã tendo em vista que a maioria dos parlamentares já não estaria em Brasília no período da tarde. A Presidente informou que oportunamente comunicaria a senhoras deputadas a respeito da viabilidade da mudança de horário da reunião. Comunicou também que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher já possui página nas redes sociais facebook e twitter. A seguir, a Presidente mostrou preocupação com o quórum para deliberação dos trabalhos da Comissão e pediu que as deputadas presentes dessem sugestões de como dar destaque a Comissão. A Deputada Maria do Rosário sugeriu que fosse dada ênfase ao debate de matéria penal em especial sobre o tema “Cultura do estupro”. A Deputada Soraya Santos fez três considerações. Num primeiro momento, sugeriu alteração no horário das reuniões ordinárias da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para as terças-feiras, às 16 horas e 30 minutos ou para as quartas-feiras, às 15 horas e 30 minutos. As Deputadas Zenaide Maia e Maria Helena também se manifestaram com relação ao horário das reuniões da Comissão, acreditando ser o horário de 15 horas das quartas-feiras a melhor opção. A terceira observação da Deputada Soraya Santos foi o apoio à sugestão da Deputada Maria do Rosário, informando que a Comissão deve se aprofundar no estudo do tema “Cultura do estupro”, a fim de propor alterações no Código Penal. E sugeriu ainda que a Comissão acompanhasse a questão do estupro em todo o país. A Deputada Gorete Pereira passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Zenaide Maia. ORDEM DO DIA: A) Requerimentos: Dando sequência aos trabalhos, a Presidente deu início à apreciação da pauta. 1) Requerimento nº 6/16 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves". O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Maria do Rosário, Laura Carneiro e Soraya Santos. 2) Requerimento nº 7/16 - da Sra. Zenaide Maia - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de seguridade social e família para debater o câncer de colo do útero e o tratamento para as mulheres diagnosticadas com a doença avançada". 3) Requerimento nº 8/16 - da Sra. Gorete Pereira - que "requer a realização de visita técnica à cidade do Rio de Janeiro para acompanhamento da menor vítima de estupro coletivo cometido ocorrido naquela cidade no último dia 21 de maio". O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Maria do Rosário, Maria Helena e Soraya Santos. Discutiram os requerimentos as senhoras Deputadas Flávia Morais, Zenaide Maia, Creuza Pereira, Laura Carneiro, Maria do Rosário e Soraya Santos. A Deputada Laura Carneiro assumiu a presidência dos trabalhos e sugeriu a votação em bloco dos requerimentos em pauta. A sugestão foi acatada pelas parlamentares. Em votação, foram aprovados os Requerimentos de nºs 6/16, 7/16 e 8/16, respectivamente, itens 1, 2 e 3 da pauta. A Deputada Gorete Pereira reassumiu os trabalhos da Comissão, e comunicou, por haver consenso, alteração no horário de reuniões ordinárias da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para as 15 horas das quartas-feiras. Informou ainda o recebimento de Convite da Secretaria da Mulher para a Campanha “Mais Mulheres na Política”, a ser realizada no dia 10 de junho, de 8h30 às 12h30, na sede da Assembleia Legislativa do Pará, na cidade de Belém do Pará. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e nove minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia oito de junho, às quinze horas, no Plenário 15 do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, ___________________________, Deputada Gorete Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.