CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE JUNHO 2016.

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dois de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, Leandre e Raimundo Gomes de Matos – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Edson Moreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcelo Álvaro Antônio, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Rogério Rosso, Sarney Filho, Sergio Vidigal, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: A senhora Coordenadora, em exercício, Deputada Carmen Zanotto declarou abertos os trabalhos da Comissão ORDEM DO DIA: Audiência pública, a requerimento da Deputada Maria do Rosário e  Carmen Zanotto, além de deliberação de requerimentos, ela iniciou pela Audiência Pública onde convidou para compor a mesa a Senhora: Sra. Maria Helena Tavares, Diretora substituta do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social,  Vera Lúcia Mendes, Coordenadora Geral da Saúde da Pessoa com Deficiência em substituição à  Sra. Tatiana Raquel Selbmann Coimbra, Coordenadora-Adjunta de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Representante do Ministério da Saúde e Sra. Vanessa Van Der Linden, Neuropediatra, indicada pelo Hospital Pequeno Príncipe e Gerente Médica da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD/Recife, em seguida a Coordenadora teceu alguns comentários e passou a palavra para senhora Maria Helena Tavares, logo após para Vera Lúcia Mendes e por fim  para Vanessa Van Der Linden e ao fim das explanações a Coordenadora fez alguns questionamentos e posicionamentos retornando a palavra para as convidadas que responderam e fizeram suas considerações, ao final a Coordenadora agradeceu pela contribuição aos trabalhos da Comissão, já os requerimentos não foram deliberados: 1 -  REQUERIMENTO Nº 35/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medicações, em teste, que podem apresentar chances de reduzir a morte celular causada pelo Zika Vírus". NÃO DELIBERADO. 2 -  REQUERIMENTO Nº 36/16 - dos Srs. Carmen Zanotto e Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho do corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos,   E, para constar, eu ______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.