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Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dois de
junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a
acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia,
no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Carmen Zanotto,
Conceição Sampaio, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, Leandre e Raimundo
Gomes de Matos – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Delegado Edson Moreira, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Darcísio Perondi, Dr. Sinval
Malheiros, Geraldo Resende, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Luciano Ducci, Luiz
Carlos Busato, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Mandetta, Mara Gabrilli,
Marcelo Álvaro Antônio, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Rogério Rosso,
Sarney Filho, Sergio Vidigal, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: A
senhora Coordenadora, em exercício, Deputada Carmen Zanotto declarou
abertos os trabalhos da Comissão ORDEM DO DIA: Audiência pública, a
requerimento da Deputada Maria do Rosário e Carmen Zanotto, além de deliberação
de requerimentos, ela iniciou pela Audiência Pública onde convidou para
compor a mesa a Senhora: Sra. Maria Helena Tavares, Diretora substituta do
Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento
Social, Vera Lúcia Mendes,
Coordenadora Geral da Saúde da Pessoa com Deficiência em substituição à
Sra. Tatiana Raquel Selbmann
Coimbra, Coordenadora-Adjunta de Saúde da Criança e Aleitamento Materno,
Representante do Ministério da Saúde e Sra. Vanessa Van Der Linden,
Neuropediatra, indicada pelo Hospital Pequeno Príncipe e Gerente Médica da
Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD/Recife, em seguida a
Coordenadora teceu alguns comentários e passou a palavra para senhora
Maria Helena Tavares, logo após para Vera Lúcia Mendes e por fim para Vanessa Van Der Linden e ao
fim das explanações a Coordenadora fez alguns questionamentos e
posicionamentos retornando a palavra para as convidadas que responderam e
fizeram suas considerações, ao final a Coordenadora agradeceu pela
contribuição aos trabalhos da Comissão, já os requerimentos não foram
deliberados: 1 - REQUERIMENTO Nº 35/16 - da
Sra. Carmen Zanotto - que " Requer a realização de Audiência Pública para
debater sobre medicações, em teste, que podem apresentar chances de
reduzir a morte celular causada pelo Zika Vírus". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 36/16 - dos
Srs. Carmen Zanotto e Leandre - que "requer a realização de Audiência
Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família como
atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da
Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho do
corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o
Zika Vírus". NÃO DELIBERADO.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os
trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos, E, para constar, eu
______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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