|
Tema:
"Debate sobre a franquia de consumo nos planos de
acesso à banda larga fixa no Brasil - sua legalidade, restrição e
intercorrência " (Requerimento nº 141, de 2016, dos deputados Izalci, Eduardo Cury e JHC).
Convidados:
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
IGOR RODRIGUES BRITTO
Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) | Ministério da Justiça (MJ)
HARTMUT RICHARD GLASER
Secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
Subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Defesa do Consumidor do Ministério Público Federal (MPF)
MARILENA LAZZARINI
Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
EDUARDO LEVY
Presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
BASILIO PEREZ
Diretor de Regulação e Legislação da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
JOÃO DE MOURA NETO
Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp)
|
