Às quinze horas e três minutos do dia 1º de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos – presidente; Sérgio Brito – vice-presidente; Adalberto Cavalcanti, Alex Manente, José Airton Cirilo, Magda Mofatto, Moses Rodrigues, Professor Sérgio de Oliveira, Rafael Motta e Roberto de Lucena – titulares; Evair de Melo, João Marcelo Souza, José Rocha e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bebeto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, Carlos Sampaio, Fabio Garcia, João Gualberto, José Nunes, Mauro Lopes, Renato Molling e Rubens Otoni. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 4ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia dezoito de maio de 2016. O deputado Professor Sérgio de Oliveira solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente comunicou a realização de reunião do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo às dezessete horas do dia nove deste mês. Informou também que esta Comissão de Turismo fará visita à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro às nove horas do dia 10 deste mês e, em seguida, fará visita à Vila dos Atletas e Parque Olímpico, a fim de fiscalizar o andamento das obras para as Olimpíadas Rio 2016. O presidente lembrou que já está em vigor a lei que no período de 1º de junho a 18 de setembro dispensará de visto os nacionais norte-americanos, japoneses, canadenses e australianos, favorecendo, assim, o turismo receptivo, mormente neste ano de olimpíadas. Informou que a deputada Renata Abreu se comprometeu a inserir, em seu relatório sobre lei referente a direitos autorais, dispositivo restritivo de cobrança de direitos autorais sobre rádio-relógios e aparelhos televisivos em quartos de hotéis, o que favorecerá a diminuição do preço de diárias. ORDEM DO DIA. O presidente deu início à Ordem do Dia e submeteu a apreciação os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Sérgio Brito. 1) Requerimento nº 134/16 - do Sr. Herculano Passos, que "requer a indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar da Reunião do Conselho de Representes da FBHA". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 135/16 - do Sr. Herculano Passos, que "requer indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar de reunião do CETUR". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Sérgio Brito devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. 3) Requerimento nº 136/16 - do Sr. Sérgio Brito, que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater sobre a expansão, os investimentos e os desafios encontrados pela hotelaria no Brasil". O deputado Sérgio Brito encaminhou seu requerimento. Fizeram uso da palavra os deputados Magda Mofatto e Professor Sérgio de Oliveira. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Sérgio Brito. 4) Requerimento nº 139/16 - do Sr. Herculano Passos, que "requer a realização de audiência pública para debater o turismo rural". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento e solicitou o acréscimo de representante do Ministério do Turismo. Fez uso da palavra o deputado Sérgio Brito. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com o acréscimo solicitado. O deputado Sérgio Brito devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. 5) Requerimento nº 140/16 - do Sr. Rafael Motta, que "requer que sejam convidados representantes do Ministério do Turismo, do Prodetur, do Sebrae, do Senac, do Pronatec Turismo e da Contratuh, para comparecerem à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados com o objetivo de debaterem a qualificação da mão de obra do setor turístico". A deputada subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e trinta e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Herculano Passos encerrou os trabalhos, convocando os membros para imediata reunião extraordinária de audiência pública para debater uma mídia positiva ao turismo brasileiro no exterior. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Herculano Passos, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.