CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1013, DE 2011, DO SR. AUREO, QUE "DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E VENDA, EM TERRITÓRIO NACIONAL, DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 de junho de 2016.

Às doze horas e cinco minutos do dia um de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Expedito Netto - Presidente; Uldurico Junior, Célio Silveira e Tenente Lúcio - Vice-Presidentes; Evandro Roman - Relator; Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Assis Carvalho, Benjamin Maranhão, Heitor Schuch, Luiz Cláudio, Marcos Reategui, Nelson Marquezelli, Renzo Braz, Ricardo Tripoli e Roberto Sales - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Aureo, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Danrlei de Deus Hinterholz, Ricardo Izar, Tereza Cristina e Walney Rocha - SuplentesCompareceram também os Deputados Edio Lopes, Esperidião Amin, Evair de Melo, Jaime Martins, Sandes Júnior e Toninho Wandscheer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Covatti Filho, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Mandetta, Manoel Junior e Newton Cardoso Jr. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 1.013/11 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências". (Apensado: PL 2733/2011) RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2733/2011, apensado, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2016 e 2/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2016, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2016. Vista conjunta aos Deputados Andres Sanchez, Covatti Filho, Ricardo Tripoli e Uldurico Junior, em 11/05/2016. Os Deputados Ricardo Tripoli, Bruno Covas e Alexandre Baldy apresentaram votos em separado. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BRUNO COVAS (PSDB-SP), DEP. AUREO (SD-RJ), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. ANDRES SANCHEZ (PT-SP), DEP. CÉLIO SILVEIRA (PSDB-GO), DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP), DEP. HEITOR SCHUCH (PSB-RS) E DEP. ALEXANDRE BALDY (PTN-GO).ENCERRADA A DISCUSSÃO.ADIADA A VOTAÇÃO POR CINCO SESSÕES EM FACE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BRUNO COVAS. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Expedito Netto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.