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Às doze horas e cinco minutos do dia um de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Expedito Netto - Presidente; Uldurico Junior, Célio Silveira e Tenente Lúcio - Vice-Presidentes; Evandro Roman - Relator; Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Assis Carvalho, Benjamin Maranhão, Heitor Schuch, Luiz Cláudio, Marcos Reategui, Nelson Marquezelli, Renzo Braz, Ricardo Tripoli e Roberto Sales - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Aureo, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Danrlei de Deus Hinterholz, Ricardo Izar, Tereza Cristina e Walney Rocha - SuplentesCompareceram também os Deputados Edio Lopes, Esperidião Amin, Evair de Melo, Jaime Martins, Sandes Júnior e Toninho Wandscheer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Covatti Filho, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Mandetta, Manoel Junior e Newton Cardoso Jr.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1
-
PROJETO DE LEI Nº 1.013/11
- do Sr. Aureo - que "dispõe sobre a
fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários
movidos a óleo diesel, e dá outras providências". (Apensado: PL 2733/2011)
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: Parecer às emendas apresentadas
ao Substitutivo do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL
2733/2011, apensado, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2016 e 2/2016; e,
no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2016, com
substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado, e da Emenda ao
Substitutivo nº 2/2016.
Vista conjunta aos Deputados Andres
Sanchez, Covatti Filho, Ricardo Tripoli e Uldurico Junior, em 11/05/2016.
Os Deputados Ricardo Tripoli, Bruno
Covas e Alexandre Baldy apresentaram votos em separado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BRUNO COVAS (PSDB-SP), DEP. AUREO (SD-RJ), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. ANDRES SANCHEZ (PT-SP), DEP. CÉLIO SILVEIRA (PSDB-GO), DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP), DEP. HEITOR SCHUCH (PSB-RS) E DEP. ALEXANDRE BALDY (PTN-GO).ENCERRADA A DISCUSSÃO.ADIADA A VOTAÇÃO POR CINCO SESSÕES EM FACE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BRUNO COVAS.
E,
para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Expedito Netto ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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