CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 31/05/2016

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 20h15min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 4.295/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2742/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015".


2 -

REQUERIMENTO Nº 4.297/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 4244/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4.310/16 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 4252/2015) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4.311/16 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 4253/2015) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015"


5 -

REQUERIMENTO Nº 4.318/16 - do Líderes e outros - (PL 4254/2015) - que "requer regime de urgência para o Projeto de Lei n º 4.254, de 2015, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências".


6 -

REQUERIMENTO Nº 4.367/16 - do Sr. Aelton Freitas e outros - (PL 2647/2015) - que "requer urgência para apreciação do PL 2647, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República".


7 -

REQUERIMENTO Nº 4.376/16 - do Sr. Rogério Rosso e outros - (PL 2747/2015) - que "requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.747, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências".


8 -

REQUERIMENTO Nº 4.412/16 - do Líderes e outros - (PL 4250/2015) - que "requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.250/2015".


9 -

REQUERIMENTO Nº 4.413/16 - do Líderes e outros - (PL 4251/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.251/2015".


10 -

REQUERIMENTO Nº 4.414/16 - do Líderes e outros - (PL 4255/2015) - que "requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015".


B -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


DISCUSSÃO

11 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 715/16 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 13/04/2016.
Discussão em turno único, em 31/05/2016.
Discussão em turno único, em 31/05/2016.

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 31/05/2016.