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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados. Padre João - Presidente; Paulo Pimenta - Vice-Presidente; Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Franklin Lima, Janete Capiberibe, Lincoln Portela e Pr. Marco Feliciano - Titulares; Capitão Augusto, Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Keiko Ota, Luiz Couto, Major Olimpio, Marcelo Aguiar e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Compareceram também os Deputados Edmilson Rodrigues, Evair de Melo, Nilto Tatto e Tereza Cristina, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Elizeu Dionizio, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim. Justificada a ausência do Deputado Elizeu Dionizio. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Padre João, declarou abertos os trabalho dando início à Audiência Pública com a finalidade de dialogar com representantes de movimentos sociais e da sociedade civil atuantes em direitos humanos para definir prioridades ao plano de trabalho da comissão para o ano de 2016. EXPOSITORES: Para compor a mesa o Presidente convidou: Ivana Farina Pena, Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Nilmário Miranda, Secretário de Direitos Humanos de Minas Gerais; Lívia Magalhães, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Deborah Duprat, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Após a fala dos expositores, o Presidente abriu a palavra por três minutos para integrantes da sociedade civil que haviam se inscrito para o debate. Usaram da palavra: Paulo César Moreira, Comissão Pastoral da Terra; Luiz Gonzaga de Negreiros, Nova Central Sindical; Wesley Caçador Soares, Frente Democracia e Saúde; Mohamed Zrug Larosi, da Frente Polisário Saara Ocidental; Elianildo Nascimento, Diversidade Religiosa; Lurdinha Nunes, Movimento Nacional de Direitos Humanos; Marco Antônio Lacerda, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Pétala Brandão, da CONECTAS; Padre Thierri, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; Davidson Braga, Instituto Migrações e Direitos Humanos; Felipe Angeli, Instituto Sou da Paz; Ismael César, Central Única dos Trabalhadores; André Zaneti, Núcleo de Estudos de Violência da USP; Francisco Chiavon, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; Ivan Seixas – Comissão da Verdade sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Andresa Porto – Rede Justiça Criminal; Roberto Carlos – Movimento dos Atingidos por Barragens; Ronald Santos – Presidente do Conselho Nacional da Saúde; Bruno Nogueira – Conselho Federal de Psicologia; Deivison Francisco - Defensoria Pública da União; Denildo Bico – Coordenador nacional da Conaq; Paulo Carrido; Ana Lago – Federação nacional da saúde pública; Yara – Comitê da Verdade; Fátima Barros – representante de quilombolas; Maria José Pacheco – representante de pescadores; Marcelo – Caritas; Paulino Montejo – Associação dos povos indígenas do Brasil; Cleber – CIMI; Renato Santos – Fundação Abrinc; Adauto – indígena guarani kaiowá ; Jorge Ferreira dos Santos Filho – Associação dos empregados rurais; Juliana - contag – saúde; Aline – RENILA – Rede de Luta Antimanicomial; Daiara Tucano; Francisco Bombazar –Juntos nas Escolas; José Ivan Mayer de Aquino, Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida; José Adauto CONAQ; Bia Barbosa INTERVOZES; Juliana de Paula, Instituto Socioambiental; Karen Queiroz, Coturno de Vênus – organização lésbica e feminista; Gilney Viana; Lucas, FIAN. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou a próxima reunião para o dia vinte e cinco de maio de dois mil e dezesseis, às 14h no Plenário 9 e encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e dois minutos, e, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Padre João ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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