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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 de maio de 2016.
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Às
quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e cinco de maio de
dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias,
no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados Padre João - Presidente; Erika Kokay - Titular; e Eduardo Bolsonaro – Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Delegado
Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Franklin Lima,
Janete Capiberibe, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Paulo Pimenta, Pr. Marco
Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim. Justificada a ausência do
Deputado Elizeu Dionizio. ABERTURA:
O
senhor Presidente, Deputado Padre João, declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a
finalidade de avaliar o acordo sobre rompimento da barragem em
Minas
Gerais com famílias atingidas e autoridades responsáveis. EXPOSITORES: Sr. Thiago Alves da Silva –
Coordenador Estadual do MAB da Cidade de Barra Longa/MG; Sr. Antônio Geraldo dos Santos –
Atingido por barragem de Mariana/MG; Sr. Paulo Fontes – Diretor de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Floresta do IBAMA; Sr. José Luiz Furquim Werneck e Sra.
Milena Beatriz Alves Guadalupe
– Representantes da SAMARCO; Dra. Debora Duprat – Procuradora
Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Sr. Guilherme de Sousa Camponêz – Atingido de Governador
Valadares e Coordenador Estadual do MAB – Movimento dos Atingidos por
Barragem; Sra. Regiane Soares Rosa
Lordes – Atingida por barragem de Vitória-ES; Dr. Edson Rodrigues Marques –
Defensor Público Geral Federal em Exercício; e Dr. Edmundo Antônio Dias – Procurador
da República no Estado de Minas Gerais Integrante da Força Tarefa Rio
Doce. Dando início ao debate,
os convidados fizeram suas exposições,
por
quinze minutos cada um. Ao término das explanações dos
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