CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 de maio de 2016.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Padre João - Presidente; Erika Kokay - Titular;  e Eduardo Bolsonaro – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Franklin Lima, Janete Capiberibe, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim. Justificada a ausência do Deputado Elizeu Dionizio. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Padre João, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:  Audiência Pública com a finalidade de avaliar o acordo sobre rompimento da barragem em Minas Gerais com famílias atingidas e autoridades responsáveis. EXPOSITORES: Sr. Thiago Alves da Silva – Coordenador Estadual do MAB da Cidade de Barra Longa/MG; Sr. Antônio Geraldo dos Santos – Atingido por barragem de Mariana/MG; Sr. Paulo Fontes – Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do IBAMA; Sr. José Luiz Furquim Werneck e Sra. Milena Beatriz Alves Guadalupe – Representantes da SAMARCO; Dra. Debora Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Sr. Guilherme de Sousa Camponêz Atingido de Governador Valadares e Coordenador Estadual do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem; Sra. Regiane Soares Rosa Lordes – Atingida por barragem de Vitória-ES; Dr. Edson Rodrigues Marques – Defensor Público Geral Federal em Exercício; e Dr. Edmundo Antônio Dias – Procurador da República no Estado de Minas Gerais Integrante da Força Tarefa Rio Doce. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições, por quinze minutos cada um. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra a Deputada Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu____________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.