CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/06/2016

LOCAL: Plenário 13 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal
HORÁRIO: 14h30min

1 -

REQUERIMENTO Nº 7/16 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".


2 -

MENSAGEM Nº 594/15 - do Poder Executivo - (AV 682/2015) - que "texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL".
RELATOR: Deputado EDIO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.046/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Ságuas Moraes, em 20/10/2015.
O Deputado Ságuas Moraes apresentou voto em separado em 17/11/2015.