CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Apreciação das Atas das seguintes Reuniões:

. 4ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 22 e 23 de março de 2016;
. 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de março de 2016;
. Reunião de Instalação e Eleição da Mesa, realizada nos dias 5, 10 e 17 de maio de 2016;
. Ata da 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 e 23 de maio de 2016; e
. Ata da 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de maio de 2016.

B -

Relatórios:


PROJETO DE LEI

1 -

PROJETO DE LEI (CN) Nº 3/16 - da Presidência da República - que "altera a Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016".

RELATOR: Deputado COVATTI FILHO. 
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

C -

Outros:


2 -

ERRATA Nº 1/16 - da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - que propõe "correção de erros materiais verificados no processamento de atributos e programações constantes do autógrafo do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (Lei n.º 13.249/2016 )".