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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
SUBCOMISSÃO
PERMANENTE DE SANEAMENTO AMBIENTAL
ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO,
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2016
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Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia dezenove de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, na Sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, sala 188 da Câmara dos Deputados, com a finalidade de instalar e eleger seu presidente e relator, assim como discutir outros assuntos de interesse do Colegiado. Estiveram presentes os Senhores Deputados João Paulo Papa, Hildo Rocha, Leopoldo Meyer e Max Filho. Deixaram de comparecer os Deputados Angelim, Duarte Nogueira, Júlio Lopes e José Rocha. Após a abertura dos trabalhos, o Deputado João Paulo Papa teceu considerações sobre a importância do saneamento ambiental e mencionou também que várias entidades do setor têm procurado lideranças parlamentares para constituir na Câmara dos Deputados a Bancada do Saneamento e sugeriu que a Subcomissão poderia fazer essa ligação com o setor. Dando continuidade, o Deputado João Paulo Papa solicitou agendar audiência com o Ministro das Cidades para discutirem os rumos das políticas públicas que estão a cargo daquela Pasta, e outra com a Casa Civil da Presidência da República, para tratar das sugestões apontadas no Relatório da Subcomissão Especial de Universalização do Saneamento Básico e Racionalização do Uso da Água do ano de 2015. Em seguida, foi realizada a eleição da Subcomissão e por unanimidade foi eleito como Presidente o Deputado João Paulo Papa, e a relatoria coube ao Deputado Max Filho. O Presidente sugeriu estabelecer aos membros uma agenda estadual para as atividades da Subcomissão, a fim de que as atividades ou medidas a serem adotadas pela Subcomissão tenham maior capilaridade e fundamentação. O deputado João Paulo Papa sugeriu, ainda, que cada membro da Subcomissão seja representante do setor saneamento em seu Estado e requereu consultoria para acompanhar os trabalhos da Subcomissão. Por ultimo, solicitou que fosse encaminhado o Relatório de 2015 da Subcomissão da Água para os membros. Os membros acordaram em denominar de “SANEAR” a Subcomissão, para todos os efeitos de divulgação dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, o deputado João Paulo Papa encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Paulo Papa _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – |