CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/05/2016

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: após a Sessão do Congresso Nacional

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 10.906/14 - do Líderes e outros - (PL 7922/2014) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014".


2 -

REQUERIMENTO Nº 4.295/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2742/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4.296/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2743/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4.297/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 4244/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015".


5 -

REQUERIMENTO Nº 4.298/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 7926/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014".


6 -

REQUERIMENTO Nº 4.367/16 - do Sr. Aelton Freitas e outros - (PL 2647/2015) - que "requer urgência para apreciação do PL 2647, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República".


B -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


DISCUSSÃO

7 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 715/16 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 13/04/2016.


C -

Ordem do Dia:


URGÊNCIA ART. 64, § 2º DA CF C/C ART. 204, I, DO RICD

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.495/16 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.625/16 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938, o Decreto-Lei nº 486, de 3 de março de 1969, o Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, e o Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Simplifica as atividades dos auxiliares do comércio e o registro empresarial.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257/16 - do Poder Executivo - que "estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 4.595, de 1964.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.