CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 31/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015, que dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público" (Requerimento nº 115, de 2015, dos deputados Flavinho e Cabuçu Borges).


Convidados:

GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç]ões

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

MARILENA LAZZARINI
Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

LUIZ ALEXANDRE GARCIA
Diretor-presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil)