CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


Apreciação das Atas das seguintes Reuniões:

. 4ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 22 e 23 de março de 2016;
. 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de março de 2016; e
. Reunião de Instalação e Eleição da Mesa, realizada nos dias 5 , 10 e 17 de maio de 2016.


B -

Relatórios:


PROJETOS DE LEI

1 -

PROJETO DE LEI (CN) Nº 1/16 - do Presidência da República - que "altera a Lei 13.242, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016"; e  Mensagem nº 282 de 2016 (Proposta de Modificação).

RELATOR: Deputado DAGOBERTO.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 15 (quinze) emendas apresentadas, foram REJEITADAS.