Às dez horas do dia dezenove de maio de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPI – FUNAI E INCRA), criada pelo Ato da Presidência de 28 de outubro de 2015 (Requerimento de Instituição de CPI nº 16 de 2015, dos Deputados Alceu Moreira, Marcos Montes, Nilson Leitão, Valdir Colatto, Luís Carlos Heinze e outros). Compareceram os Deputados Alceu Moreira - Presidente; Nelson Marquezelli - Vice-Presidente; Nilson Leitão - Relator; Adelmo Carneiro Leão, Dilceu Sperafico, Edmilson Rodrigues, João Marcelo Souza e Valtenir Pereira - Titulares; Adilton Sachetti, Erika Kokay, Heitor Schuch, Marcon, Osmar Serraglio e Sergio Souza – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Vitor Valim e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Arnaldo Jordy, Beto Faro, Cleber Verde, Domingos Sávio, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, João Rodrigues, Jovair Arantes, Laercio Oliveira, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Mandetta, Marcos Montes, Newton Cardoso Jr, Nilto Tatto, Professor Victório Galli, Shéridan e Tereza Cristina. Justificou a ausência o Deputado Luiz Nishimori. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Alceu Moreira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 28ª reunião, realizada no dia dezoito de maio de 2016. O Deputado Nilson Leitão solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Aprovada a Ata. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para tomada de depoimento da Senhora Dayse Macedo de Barcellos, Antropóloga, convocada pela aprovação do Requerimento 50/2015, de autoria do Deputado Alceu Moreira. Dando prosseguimento, o Presidente anunciou que, após exame do conteúdo do requerimento aprovado, a Senhora Dayse Macedo de Barcellos seria ouvida na qualidade de testemunha, prestando compromisso de dizer a verdade sobre o que soubesse e lhe fosse perguntado, sob as penas da lei. Em seguida, o Presidente anunciou as regras de procedimento para a oitiva e convidou a depoente Dayse Macedo de Barcellos a tomar assento à Mesa. O Presidente respondeu à Questão de Ordem formulada pelo Deputado Nilto Tatto, na reunião do dia doze de abril de 2016. Ato contínuo, a depoente prestou o devido compromisso e iniciou sua manifestação. Após a manifestação do prazo regimental, iniciou-se a fase de inquirição. Usaram da palavra para inquirir a depoente o Relator, Deputado Nilson Leitão, e os Deputados Érika Kokay, como inscrita e como Líder pelo Partido dos Trabalhadores, Edmilson Rodrigues e Nilson Leitão como inscritos. O Deputado Marcon solicitou esclarecimentos em relação à Audiência Pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul no dia 23 de maio de 2016, o que foi prestado pelo Presidente. Em seguida, não havendo mais inscritos para o debate, o Presidente concedeu a palavra à depoente para suas considerações finais. O Presidente encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alceu Moreira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta Reunião.