Às quinze horas e quatorze minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Roberto de Lucena - Presidente; Leandre e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Creuza Pereira, Dâmina Pereira, Evair de Melo, Laura Carneiro, Marinha Raupp, Paulo Foletto e Reginaldo Lopes - Titulares; Conceição Sampaio, Flávia Morais, Geraldo Resende e Ronaldo Martins - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Diego Garcia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luciano Ducci, Luiz Carlos Ramos e Pompeo de Mattos.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 4 de maio de 2016. Por solicitação da Deputada Flávia Morais, o Presidente dispensou a leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou a expedição das seguintes correspondências:Ofício nº 01/16 - ao Sr. Eduardo Fernandes Silva, solicitando a designação de Consultor Legislativo para acompanhar os trabalhos da Comissão. Ofício nº 02/16 - ao Sr. Deputado Cleber Verde, Secretário de Comunicação Social, solicitando apoio e divulgação diária das atividades deste Órgão Técnico. ORDEM DO DIA: A -Definição do Roteiro dos Trabalhos. Discutiram a Proposta os Deputados Flávia Morais, Reginaldo Lopes, Leandre e João Marcelo. Em votação, o Roteiro de Trabalho foi aprovado unanimemente com as alterações sugeridas. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a constituição de subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para elaborar o Plano Nacional de Envelhecimento Populacional Brasileiro". Em votação, o requerimento foi  aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/16 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e família para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional". A Deputada Flávia Morais sugeriu que fossem votados em globo o REQUERIMENTO Nº 2, de sua autoria, e o  REQUERIMENTO Nº 9, de autoria da Deputada Cristiane Brasil, subscrito pela Deputada Leandre, por serem de igual teor. Com a corcordância do Plenário, os requerimentos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/16 - d o Sr. João Marcelo Souza e outros - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados". Discutiram a matéria a Deputada Flávia Morais e o Deputado Roberto de Lucena, que sugeriu acrescentar ao requerimento um representante do Ministério de Turismo. Em votação, o requerimento foi aprovado com a inclusão proposta. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Leandre - que "solicita que sejam convidados Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, para que sejam ouvidos perante essa Comissão, com o intuito de apresentar propostas e de contribuir para a definição do plano de trabalho a ser observado por esse órgão técnico". Discutiram as Deputadas Leandre e Flávia Morais. Em votação o requerimento foi  aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Laura Carneiro, subscrito pelo Deputado João Marcelo - que "requer a realização de audiência púbica para debater o tema "O Envelhecimento e a Qualidade de Vida dos Idosos". Em votação, o requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Laura Carneiro, subscrito pelos Deputados João Marcelo e Leandre - que "requer a elaboração, por parte da Comissão, de cartilha voltada às pessoas idosas". Em votação, o requerimento foi  aprovado. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/16 - da Sra. Laura Carneiro, subscrito pelo Deputado João Marcelo  - que "propõe a criação da Subcomissão Especial de Combate a Ameaças e à Violação de Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa". Em discussão, a Deputada Leandre argumentou o limite de subcomissões que podem ser criadas e sugeriu a retirada de pauta para que se pudesse fazer uma avaliação dos temas antes de aprová-los. Deste modo, a sugestão foi acatada pelo autor e foram retirados de pauta os requerimentos de nºs 7 e 8 que solicitavam a criação de subcomissões. O Deputado Roberto de Lucena passou a Presidência ao Deputado João Marcelo para que pudesse encaminhar o próximo item da pauta, de sua autoria. 8 - REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Reforma Previdenciária". Discutiram a matéria os deputados Roberto de Lucena, João Marcelo e Flávia Morais. Por sugestão do autor, a Comissão solicitará sua representação no Grupo de Trabalho criado pelo Senhor Presidente da República, com o propósito de discutir a reforma da Previdência Social. Em votação, o requerimento foi aprovado. Reassumiu a presidência o Deputado Roberto de Lucena e, nada mais havendo a tratar, encerrou a presente reunião. E, para constar, eu _______________________________, Walbia Vania de Farias Lora, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto de Lucena ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.