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Às dez horas e quatorze minutos do dia dezenove de
maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a
acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Alexandre
Serfiotis, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Gonzaga
Patriota, Maria do Rosário e Raimundo Gomes de Matos – Titulares.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson
Moreira, Francisco Floriano, João Fernando Coutinho e Valtenir Pereira,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi,
Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Josi Nunes, Leandre, Luciano Ducci,
Luiz Carlos Busato, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Mandetta, Mara
Gabrilli, Marcelo Álvaro Antônio, Osmar Terra, Reginaldo Lopes, Rogério
Rosso, Sarney Filho, Sergio Vidigal, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora Maria
do Rosário (conforme artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados) declarou abertos
os trabalhos. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a Comissão
recebeu Movimentação Parlamentar comunicando que o Deputado Osmar Terra
(Coordenador da Comissão) e o Deputado Sarney Filho estão licenciados por
assumir o Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Meio
Ambiente, respectivamente, com base nos termos do artigo 56, I, da
Constituição Federal e do artigo 235, IV do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados. A Coordenadora solicitou que seja encaminhada uma
comunicação para cada ministro parabenizando-os em nome da Comissão pelo
novo cargo. Foi informando ainda que a assessoria parlamentar do
Ministério da Integração Nacional comunicou que o Ministro não poderia
participar por motivo de agenda e que também estaria representado pelo
General Adriano Pereira Júnior Secretário Nacional de Proteção e Defesa
Civil, do Ministério da Integração. ORDEM DO DIA: Audiência
pública, a requerimento do Deputado Sarney Filho, Rogério Rosso e Osmar
Terra, A Coordenadora iniciou pela Audiência Pública convidando para
compor a mesa o Senhor:Gustavo Zarif Frayha, chefe de Gabinete e
engenheiro e especialista representando o senhor Paulo Ferreira,
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;
Sabrina Andrade, Diretora Substituta do Departamento de Ambiente Urbano e
representante do Ministério do Meio Ambiente; Rodrigo Frutuoso,
representante do Ministério da Saúde; Victor Hugo Mosquera, Diretor do
Departamento de Saúde Ambiental, representando o presidente Márcio Endles
Lima Vale, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e Cristianne
Antunes representando o General Adriano Pereira Júnior Secretário Nacional
de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional em
seguida teceu comentários sobre o papel da Comissão e como era importante
a presença de todos, assim passou a palavra para os expositores começando
pelo senhor Gustavo Zarif
Frayha, depois Sabrina Andrade, Cristianne Antunes, Rodrigo Frutuoso que na apresentação dividiu a fala
com a senhora Lívia Vinhal assessora técnica do Ministério da Saúde, logo
depois foi a vez do senhor Victor Hugo Mosquera, ao fim das apresentações
a Coordenadora agradeceu os convidados pela contribuição aos trabalhos
da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos,
porém antes convocou reunião para o dia dois de junho de dois mil e dezesseis, às
10horas, com plenário e pauta a serem divulgados posteriormente E, para constar, eu
______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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