CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2016.

Às dez horas e quatorze minutos do dia dezenove de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Alexandre Serfiotis, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, Maria do Rosário e Raimundo Gomes de Matos – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Francisco Floriano, João Fernando Coutinho e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Josi Nunes, Leandre, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcelo Álvaro Antônio, Osmar Terra, Reginaldo Lopes, Rogério Rosso, Sarney Filho, Sergio Vidigal, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora Maria do Rosário (conforme artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados)  declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a Comissão recebeu Movimentação Parlamentar comunicando que o Deputado Osmar Terra (Coordenador da Comissão) e o Deputado Sarney Filho estão licenciados por assumir o Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Meio Ambiente, respectivamente, com base nos termos do artigo 56, I, da Constituição Federal e do artigo 235, IV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Coordenadora solicitou que seja encaminhada uma comunicação para cada ministro parabenizando-os em nome da Comissão pelo novo cargo. Foi informando ainda que a assessoria parlamentar do Ministério da Integração Nacional comunicou que o Ministro não poderia participar por motivo de agenda e que também estaria representado pelo General Adriano Pereira Júnior Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração.  ORDEM DO DIA: Audiência pública, a requerimento do Deputado Sarney Filho, Rogério Rosso e Osmar Terra, A Coordenadora iniciou pela Audiência Pública convidando para compor a mesa o Senhor:Gustavo Zarif Frayha, chefe de Gabinete e engenheiro e especialista representando o senhor Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Sabrina Andrade, Diretora Substituta do Departamento de Ambiente Urbano e representante do Ministério do Meio Ambiente; Rodrigo Frutuoso, representante do Ministério da Saúde; Victor Hugo Mosquera, Diretor do Departamento de Saúde Ambiental, representando o presidente Márcio Endles Lima Vale, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e Cristianne Antunes representando o General Adriano Pereira Júnior Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional em seguida teceu comentários sobre o papel da Comissão e como era importante a presença de todos, assim passou a palavra para os expositores começando pelo senhor  Gustavo Zarif Frayha, depois Sabrina Andrade, Cristianne Antunes, Rodrigo Frutuoso  que na apresentação dividiu a fala com a senhora Lívia Vinhal assessora técnica do Ministério da Saúde, logo depois foi a vez do senhor Victor Hugo Mosquera, ao fim das apresentações a Coordenadora agradeceu os convidados pela contribuição aos trabalhos  da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos, porém antes convocou reunião para o dia dois de junho  de dois mil e dezesseis, às 10horas, com plenário e pauta a serem divulgados posteriormente    E, para constar, eu ______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.