Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados reuniu-se, ordinariamente, sob a Presidência, alternadamente, das Deputadas Zenaide Maia, 1ª Vice-Presidente, e Ana Perugini, 2ª Vice-Presidente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para apreciação dos itens constantes da pauta. Compareceram os Deputados Zenaide Maia, Ana Perugini e Lucas Vergilio - Vice-Presidentes; Flávia Morais, Keiko Ota, Laura Carneiro, Maria do Rosário, Maria Helena, Mariana Carvalho e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Conceição Sampaio, Creuza Pereira, Diego Garcia e Josi Nunes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cristiane Brasil e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Elcione Barbalho, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jozi Araújo, Moema Gramacho, Shéridan e Soraya Santos. Justificaram a ausência as Deputadas Benedita da Silva, Elcione Barbalho, Gorete Pereira, Jozi Araújo, Moema Gramacho e Soraya Santos. Durante a reunião, o Deputado Sérgio Reis deixou de ser membro titular da Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação da Comissão a Ata da 2ª reunião ordinária. A Deputada Mariana Carvalho solicitou a dispensa da leitura da ata, por terem sido distribuídas previamente cópias da mesma. Em votação, foi a Ata aprovada, sem observação. EXPEDIENTE: A Presidente informou aos senhores membros que foi realizada designação de relatoria no dia 12 de maio. Comunicou também que a lista de proposições designadas encontra-se publicada na página da Comissão. A seguir, a Presidente informou que será enviado aos gabinetes dos senhores deputados uma proposta de procedimentos “regulamento interno”, para que, de comum acordo, e em respeito às regras regimentais, os deputados membros da Comissão possam estabelecer alguns procedimentos para nortear a atuação deste colegiado. A proposta terá como base procedimentos adotados por outras comissões. ORDEM DO DIA: A) Matéria para conhecimento da Comissão: Inicialmente, a Presidente deu conhecimento aos senhores membros do Requerimento nº 01/16 - da Sra. Laura Carneiro - que “requer que sejam adotadas providências para a inserção na página da Comissão de links para a legislação e para as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sobre a questão da mulher". A Presidente comunicou aos membros que a Secretaria desta Comissão já está tomando as providências necessárias para que as informações solicitadas estejam disponíveis na página da Comissão na Internet. A seguir, comunicou o recebimento do Requerimento nº 05/16 - também da Sra. Laura Carneiro - que “requer a retomada da concessão do "Diploma Mulher-Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS", instituído pela Resolução nº 3, de 2003.”. Em resposta ao requerimento, a Presidente informou que na próxima reunião deliberativa, a presidência trará, para deliberação desta Comissão, uma sugestão de Regulamento Provisório para a concessão do Diploma, de forma a agilizar o recebimento dos nomes dos indicados e a posterior entrega do referido diploma. B) Requerimentos: Dando sequência aos trabalhos, a Presidente deu início à apreciação da pauta. 1) Requerimento nº 4/16 - da Sra. Zenaide Maia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Zika Vírus e Microcefalia", nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Seguridade Social e Família". A Deputada Ana Perugini, 2ª Vice-Presidente, assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra a Deputada Flávia Morais, para discutir a matéria. Em votação, foi o Requerimento aprovado. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra a Deputada Ana Perugini, que apresentou à Mesa da Comissão Requerimento que “requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio contra a forma violenta e truculenta com que mulheres foram tratadas durante manifestação em frente ao Palácio do Planalto na tarde de 12 de maio do corrente.”. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia primeiro de junho, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 15 do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidente no exercício da Presidência, ___________________________, Deputada Zenaide Maia, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxx