CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 de maio de 2016.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia 18 de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos – presidente; Sérgio Brito – vice-presidente; Adalberto Cavalcanti, Alex Manente, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, José Nunes, Moses Rodrigues, Rafael Motta e Roberto de Lucena – titulares; Evair de Melo, Goulart, José Rocha, Nelson Meurer e Walter Alves – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Vicentinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bebeto, Carlos Sampaio, Fabio Garcia, João Gualberto, José Airton Cirilo, Magda Mofatto, Mauro Lopes, Renato Molling e Rubens Otoni. Justificaram a ausência os deputados Hissa Abrahão, Magda Mofatto e Otavio Leite. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o deputado Sérgio Brito, primeiro-vice-presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 3ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia onze de maio de 2016. O deputado Alex Manente solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O deputado Sérgio Brito comunicou que o deputado Issa Abrahão apresentou justificativa de ausência para o período de dez de maio a oito de junho deste ano por motivo de saúde, e o deputado Otavio Leite de 17 a 20 de maio por estar em missão oficial. ORDEM DO DIA. O vice-presidente deu início à Ordem do Dia e submeteu a apreciação os seguintes itens: AREQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 129/16 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada diligência dos membros desta Comissão de Turismo na praticagem do estado de São Paulo".  O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento e solicitou a alteração da palavra “diligência” por “audiência pública”. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a alteração sugerida pelo autor e com subscrição pelo deputado Goulart. 2) Requerimento nº 130/16 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, com a finalidade de discutir e debater denúncia da Braztoa junto ao CADE e à ANAC". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3) Requerimento nº 131/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a indústria de cruzeiros marítimos: os gargalos e os benefícios para o turismo e a economia". O deputado Moses Rodrigues encaminhou e subscreveu o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4) Requerimento nº 132/16 - do Sr. Herculano Passos - que "solicita a realização de audiência pública, visando buscar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas nas obras da Vila dos Atletas, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)". O deputado Moses Rodrigues encaminhou e subscreveu o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 5) Requerimento nº 133/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer autorização para realização de café da manhã ou café da tarde na Comissão de Turismo". O deputado Moses Rodrigues encaminhou e subscreveu o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Sérgio Brito encerrou os trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião ordinária, no dia 25 de maio, às 14 horas, no Plenário 5. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo primeiro-vice-presidente, deputado Sérgio Brito, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.