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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 de maio de 2016.
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Às quatorze
horas e quarenta e três minutos do dia 18 de maio de dois mil e dezesseis,
reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos
Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano
Passos – presidente; Sérgio Brito – vice-presidente; Adalberto Cavalcanti,
Alex Manente, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, José Nunes, Moses
Rodrigues, Rafael Motta e Roberto de Lucena – titulares; Evair de Melo,
Goulart, José Rocha, Nelson Meurer e Walter Alves – suplentes.
Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Vicentinho, como
não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bebeto, Carlos Sampaio,
Fabio Garcia, João Gualberto, José Airton Cirilo, Magda Mofatto, Mauro
Lopes, Renato Molling e Rubens Otoni. Justificaram a ausência os deputados
Hissa Abrahão, Magda Mofatto e Otavio Leite. ABERTURA. Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o deputado Sérgio Brito,
primeiro-vice-presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a ata da 3ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia
onze de maio de 2016. O deputado Alex Manente solicitou dispensa de
leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação,
a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O deputado Sérgio
Brito comunicou que o deputado Issa Abrahão apresentou justificativa de
ausência para o período de dez de maio a oito de junho deste ano por
motivo de saúde, e o deputado Otavio Leite de 17 a 20 de maio por estar em
missão oficial. ORDEM DO DIA.
O vice-presidente deu início à Ordem do Dia e submeteu a apreciação os
seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº
129/16 - do Sr. Alex
Manente - que "requer que seja realizada diligência dos membros desta
Comissão de Turismo na praticagem do estado de São Paulo". O deputado Alex Manente encaminhou
seu requerimento e solicitou a alteração da palavra “diligência” por
“audiência pública”. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento
foi aprovado unanimemente, com a alteração sugerida pelo autor e com
subscrição pelo deputado Goulart. 2) Requerimento nº 130/16 - do Sr. Alex Manente
- que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de
Turismo, com a finalidade de discutir e debater denúncia da Braztoa junto
ao CADE e à ANAC". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento.
Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado
unanimemente. 3) Requerimento nº
131/16 - do Sr.
Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para
debater sobre a indústria de cruzeiros marítimos: os gargalos e os
benefícios para o turismo e a economia". O deputado Moses Rodrigues
encaminhou e subscreveu o requerimento. Não houve discussão. Posto em
votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4) Requerimento nº 132/16 - do Sr. Herculano
Passos - que "solicita a realização de audiência pública, visando buscar
esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas nas obras da Vila dos
Atletas, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)". O deputado Moses Rodrigues
encaminhou e subscreveu o requerimento. Não houve discussão. Posto em
votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 5) Requerimento nº 133/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer
autorização para realização de café da manhã ou café da tarde na Comissão
de Turismo". O deputado Moses Rodrigues encaminhou e subscreveu o
requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi
aprovado unanimemente. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e cinquenta e três
minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Sérgio Brito encerrou
os trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião ordinária, no
dia 25 de maio, às 14 horas, no Plenário 5. Eu
_______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da
Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada
pelo primeiro-vice-presidente, deputado Sérgio Brito, _________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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