CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO,

REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2016.

 

Às dez horas e doze minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Habitação, na Sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, sala 188 da Câmara dos Deputados, a fim de eleger seu presidente e relator, como discutir outros assuntos de interesse do Colegiado. Estiveram presentes os Senhores Deputados Alex Manente, Carlos Marun, Heuler Cruvinel, Moema Gramacho e Mauro Mariani. Deixaram de comparecer os Deputados Silvio Torres e Valadares Filho. Os trabalhos foram abertos. O Deputado Carlos Marun teceu considerações sobre a importância do tema. Passou-se a eleição para os cargos de presidente e 1º vice-presidente. Foram eleitos por unanimidade, respectivamente os deputados Carlos Marun e Moema Gramacho. A relatoria coube ao Deputado Heuler Cruvinel. Em seguida, o Colegiado analisou a pauta da Reunião Deliberativa da CDU e sugeriram que o Projeto de Lei nº 2449/2015, deveria ser retirado de pauta para que possa ser discutido com mais cautela no âmbito dessa Subcomissão. A deputada Moema Gramacho mencionou a questão de o novo Governo ter suspendido o Decreto sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Questionou essa suspensão e sugeriu que a Subcomissão possa acompanhar de forma mais célere essa questão. Os deputados concordaram com a relevância do tema e entenderam por requerer a presença do Ministro das Cidades e/ou do Responsável pela Secretaria de Habitação para discutir sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, com os membros da CDU. Nada mais havendo a tratar, às dez horas e vinte e sete minutos, o deputado Carlos Marun encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Marun _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –