A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.562/2013 e das Emendas da Comissão de Cultura (CCULT); e, no mérito, pela aprovação do PL 6.562/13 e das Emendas da CCULT, com Substitutivo, nos termos do parecer da relatora, Deputada Simone Morgado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Simone Morgado - Presidente, Hildo Rocha e João Gualberto - Vice-Presidentes, Ademir Camilo, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Cabo Sabino, Carlos Melles, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fernando Monteiro, José Guimarães, Júlio Cesar, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Hauly, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Paulo Azi, Rodrigo Martins, Ronaldo Benedet, Silvio Torres, Vicente Candido, Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Carvalho, Carlos Andrade, Christiane de Souza Yared, Delegado Edson Moreira, Domingos Neto, Eduardo Cury, Esperidião Amin, Evair de Melo, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Helder Salomão, Hélio Leite, Jerônimo Goergen, Luis Carlos Heinze, Marcus Pestana, Mauro Pereira, Moses Rodrigues, Nelson Marchezan Junior, Reginaldo Lopes, Tia Eron e Vinicius Carvalho.

Sala da Comissão, em 18 de maio de 2016.

Deputado HILDO ROCHA 
Vice-Presidente no exercício da Presidência