SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA METROPOLITANA INTERFEDERATIVA

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,

REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2016

Às onze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Miguel Haddad – Presidente e Dâmina Pereira – Relatora; Jaime Martins, Heuler Cruvinel, João Paulo Papa, Alex Manente, Cacá Leão, Caetano, Carlos Marun, Duarte Nogueira, Fabiano Horta, Flaviano Melo, Leopoldo Meyer, Moema Gramacho e Valadares Filho - Titulares; Alberto Filho, Angelim, Heráclito Fortes, Hildo Rocha, José Nunes, José Rocha, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Mauro Mariani, Max Filho, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Irajá Abreu, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado Deixou de comparecer o Deputado Marcos Abrão. Estava presente a consultora Lívia de Souza Viana, atendendo a solicitação do Presidente da Subcomissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Miguel Haddad, declarou abertos os trabalhos. O Deputado informou que a presente reunião foi convocada em decorrência de aprovação do Requerimento nº 95/2016, da Subcomissão de Governança Metropolitana Interfederativa, com o objetivo de discutir a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades. Em seguida apresentou os convidados: o Senhor Luiz José Pedretti - Diretor Vice-Presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA – Emplasa, e o Senhor Luiz Oliveira Ramos - Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Na sequência o Presidente passou a palavra ao Senhor Luiz José Pedretti. Ao término de sua apresentação, o Presidente agradeceu ao convidado e concedeu a palavra ao Senhor Luiz Oliveira Ramos. Após sua explanação, o Presidente agradeceu sua participação e deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Dâmina Pereira Toninho Wandscheer, João Paulo Papa e Leopoldo Meyer. Findo o debate, o Presidente passou a palavra novamente aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e oito minutos, o Presidente Miguel Haddad encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Miguel Haddad _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x