Às quinze horas e vinte minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes - Presidente; Bacelar, Bruno Covas e Orlando Silva - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Evair de Melo, Major Olimpio, Pastor Eurico e Paulão - Titulares; Capitão Augusto, Darcísio Perondi, Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Luiz Couto, Subtenente Gonzaga e Walney Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva e Edmilson Rodrigues, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Benedita da Silva, Dr. João, Eros Biondini, Iracema Portella, Josi Nunes, Mariana Carvalho e Rosangela Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 9ª,10ª, 11ª e 12º reunião ocorridas em 29/03/16, 05/04/16, 14/04/16 e 10/05/16 respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA:  Audiência pública, a requerimento do Deputado Orlando Silva e  deliberação de requerimentos. O Presidente iniciou pela Audiência Pública convidando os expositores Dandara Tonantzin, Representante do Coletivo Nacional da Juventude Negra – ENEGRECER;  Priscila Estevão, Fórum Nacional de Juventude Negra -  FONAJUNE; Bruno Ramos, Representante da Liga do FUNK  e Richard Santos (Big Richard),  Representante da Nação  HIP HOP para comporem a Mesa, em seguida teceu comentários sobre o Projeto de Lei e então passou a palavra para a convidada Dandara Tonantzin, logo após para Priscila Estevão, Bruno Ramos e por fim Richard Santos que palestraram sobre o tema, após a explanação o Presidente passou a palavra aos Deputados para fazerem suas considerações e questionamentos iniciou pelo Orlando Silva, depois o Paulão, Edmilson Rodrigues e Erika Kokay que ao final propôs uma Moção de repúdio pela extinção do Ministério da Cultura. Em seguida o Presidente acolheu a sugestão e junto com o colegiado concordaram com a Moção. Antes do Presidente passar a palavra para os convidados responderem os questionamentos e fazerem suas considerações finais, ele transferiu a Presidência para a Deputada Erika Kokay, visto que o requerimento a ser votado era de sua autoria, após a votação do requerimento que foi aprovado, retornou a palavra para os convidados que realizaram suas considerações finais, ao fim o Presidente agradeceu a contribuição de todos. 1 - REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PL 2438/2015) - que "solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; o Sr. Douglas Belchior , Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil; a Sra. Débora Maria da Silva, Fundadora do "Mães de Maio"; e a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzinha, Professora da UNB, Doutora em direito e Pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA), para prestarem informações sobre o aumento de homicídios de jovens negros" APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e seis minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezesseis às quatorze horas e trinta minutos, Plenário e pauta a serem divulgados posteriormente E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx.