CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/05/2016

SUSPENSA PARA DIA 23/05/2016 

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 17h

A -

Reunião Deliberativa:


Apreciação das Atas das seguintes Reuniões:

. 4ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 22 e 23 de março de 2016;
. 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de março de 2016; e
. Reunião de Instalação e Eleição da Mesa, realizada nos dias 5 , 10 e 17 de maio de 2016.


B -

Relatórios:


PROJETOS DE LEI

1 -

PROJETO DE LEI (CN) Nº 1/16 - do Presidência da República - que "altera a Lei 13.242, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016".

RELATOR: Deputado DAGOBERTO
VOTO: pela aprovação na forma apresentada pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 15 (quinze) emendas apresentadas, foram REJEITADAS.