Reunião Deliberativa:

I - Definição do Roteiro de Trabalho
II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a constituição de subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para elaborar o Plano Nacional de Envelhecimento Populacional Brasileiro"

REQUERIMENTO Nº 2/16 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e família para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional".

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. João Marcelo Souza e outros - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Leandre - que "solicita que sejam convidados Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, para que sejam ouvidos perante essa Comissão, com o intuito de apresentar propostas e de contribuir para a definição do plano de trabalho a ser observado por esse órgão técnico".

REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência púbica para debater o tema "O Envelhecimento e a Qualidade de Vida dos Idosos.""

REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a elaboração, por parte da Comissão, de cartilha voltada às pessoas idosas".

REQUERIMENTO Nº 7/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe a criação da Subcomissão Especial de Combate a Ameaças e à Violação de Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a criação da Subcomissão Especial dos Idosos Dependentes e Semidependentes na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

REQUERIMENTO Nº 9/16 - da Sra. Cristiane Brasil - que "solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, a fim de debater a Política Nacional do Cuidado".

REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Reforma Previdenciária".