CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A - Eleição do 1º Vice-Presidente e do 2º Vice-Presidente da CFFC;

 

B - Constituição e Instalação de Subcomissões:

- Subcomissão Especial de Telecomunicações;

- Subcomissão Permanente para acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016.

C -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 184/16 - do Sr. Nilton Capixaba - que "requer a convocação no âmbito desta Comissão, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Norte, do Representante do Ministério Público Federal daquele Estado para prestar esclarecimentos em relação ao IDEMA que se reflete nos volumosos investimentos federais que envolvem Furnas, Eletrobrás, Chesf a serem aplicados ali e do Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Tibau/RN, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias constantes no documento protocolado junto à AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, bem como a expedição de ofício requerendo informações ao tabelião do Cartório de Tibau/RN, para encaminhar a esta comissão todas as certidões relativas ao PROJETO DE ASSENTAMENTO INCRA - LAGOA DE SALSA e as matrículas nº 2.066, 2.554, 2890, 2891 e 2892 e informar da existência regular do referido assentamento do INCRA".


2 -

REQUERIMENTO Nº 188/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a criação de Comissão para a realização de audiência pública em Belo Horizonte para discutir possíveis irregularidades no episódio de arrendamento da Rádio Guarani FM, de Belo Horizonte"


3 -

REQUERIMENTO Nº 189/16 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a criação de Subcomissão Especial para "Fiscalizar e Acompanhar a Execução das Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 190/16 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Distrito do Abunã, no Estado de Rondônia, para fiscalizar o andamento dos trabalhos na construção da ponte sobre o Rio Madeira, que segundo denúncias, encontram-se paralisadas".


5 -

REQUERIMENTO Nº 191/16 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a unidade da Embraer Defesa e Segurança, situada na cidade de Gavião Peixoto-SP, para conhecer de perto o desenvolvimento do projeto e a produção, envolvendo a integração de tecnologias, sistemas eletrônicos e aviônica do Projeto Embraer KC-390, aeronave para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo desenvolvido e fabricado pela subsidiária do grupo brasileiro Embraer".


6 -

REQUERIMENTO Nº 192/16 - do Sr. Paulão - que "solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Mendonça Filho, Ministro da Educação e Cultura para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Ministério da Cultura que foi agregado a Pasta da Educação, o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta e falar sobre a manutenção dos programas existentes como PROUNI, FIES, dentre outros".


7 -

REQUERIMENTO Nº 193/16 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos e a relação com OPAS - Organização Pan-americana de Saúde, bem como o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta, especialmente o SUS, Saúde da Família e Farmácia Popular".


8 -

REQUERIMENTO Nº 194/16 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de acompanhamento e fiscalização dos programas federais".


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 34/07 - do Sr. Ayrton Xerez - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento; e, no mérito, pela aprovação.


10 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 189/14 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "proposta de Fiscalização e Controle do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na tarifa dos consumidores da Eletrobras Distribuição Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.