Às quinze horas e trinta e oito minutos do dia onze de maio de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados reuniu-se, ordinariamente, sob a Presidência da Deputada Gorete Pereira, Presidente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir os procedimentos a serem adotados para os trabalhos da Comissão na presente Sessão Legislativa. Compareceram os Deputados Gorete Pereira - Presidente; Zenaide Maia, Ana Perugini e Lucas Vergilio - Vice-Presidentes; Keiko Ota, Laura Carneiro, Maria Helena e Professora Dorinha Seabra Rezende - titulares; Conceição Sampaio, Diego Garcia, Eliziane Gama e Erika Kokay - suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Iracema Portella, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Mariana Carvalho, Shéridan e o Deputado Sérgio Reis. Justificaram a ausência as Deputadas Elcione Barbalho, Flávia Morais, Jozi Araújo e Soraya Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação da Comissão a Ata da primeira reunião. A Deputada Zenaide Maia solicitou a dispensa da leitura da ata, por terem sido distribuídas previamente cópias das mesmas. Em votação, foi a Ata aprovada, sem observação. De acordo com o Art. 50, III, a, in fini, passou-se à ORDEM DO DIA. Inicialmente, a Presidente informou aos senhores deputados a respeito dos procedimentos a serem adotados na rotina de designação de relatoria. Lembrou que às quintas-feiras a Secretaria da Comissão enviará aos gabinetes dos deputados membros lista com as proposições que aguardam designação de relator. O membro que porventura deseje relatar alguma das proposições deverá manifestar-se por meio de correio eletrônico, através do endereço cmulher.decom@camara.leg.br. Observou ainda que embora a competência para designação de relatoria seja atribuição da Presidente da Comissão, sempre que possível, atenderá às solicitações recebidas. Com relação às reuniões deliberativas da Comissão, a Presidente informou que as reuniões deliberativas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ocorrerão às 14 horas e 30 minutos das quartas-feiras, no Plenário 15. A pauta da reunião é definida pela presidência considerando-se as proposições prontas para a pauta, a saber, aquelas cujos pareceres tenham sido entregues à Secretaria da Comissão. As convocações aos senhores membros para todas as reuniões da semana seguinte, com suas pautas, serão enviadas para o endereço eletrônico dos membros nas sextas-feiras. Na organização da pauta, a Presidente lembrou que a presidência obedece a regras regimentais que consideram a natureza de cada proposição e seu regime de tramitação, bem como o fato de haverem ou não integrado a pauta da reunião deliberativa anterior. Os requerimentos apenas serão apreciados se o autor estiver presente no momento de seu anúncio. Comunicou também que a realização de audiências públicas depende da aprovação de requerimento, cujo tema deve ser restrito ao campo temático da Comissão, definido no Art. 2º da Resolução nº 15, de 2016, da Câmara dos Deputados. O requerimento deve conter o objeto da audiência, bem como nomes e cargos dos convidados. Acrescentou que, para um melhor desenvolvimento dos trabalhos, o número de convidados para a audiência deve ser limitado a 4, observando-se sempre a representação de posições divergentes quanto ao tema e a presença de um convidado do sexo feminino. Informou ainda que aprovado o requerimento, a realização da audiência pública fica a cargo da Secretaria da Comissão, obedecendo ao cronograma definido pela presidência. A seguir, a Presidente informou a respeito do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, criado por meio da Resolução nº 3, de 2003, da Câmara dos Deputados, e observando os critérios estabelecidos na Resolução nº 13, de 20 de novembro de 2003, nos seguintes termos: “O Diploma Carlota Pereira de Queirós será concedido anualmente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, juntamente com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a mulheres que, no país, tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, da defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero. A indicação das candidatas deverá ser feita, de acordo com a Resolução nº 13 de 2003, até o último dia útil do mês de junho, sob a forma de relato sintetizado da ação desenvolvida pela indicada. A definição das agraciadas será feita pela maioria simples deste colegiado, em sessão realizada até o último dia útil do mês de outubro. A entrega do prêmio será realizada em sessão solene convocada pelo presidente da câmara dos deputados, antes do encerramento da sessão legislativa. Maiores informações a respeito do Diploma Carlota Pereira de Queirós encontram-se nas Resoluções entregues a Vossas Excelências ou na Secretaria da Comissão.”. Por fim, a Presidente comunicou acerca do aplicativo para smartphones e tablets conhecido como Infoleg que contém informações das atividades legislativas da Câmara dos Deputados. Solicitou aos deputados membros o cadastramento no aplicativo a fim de agilizar os trabalhos da Comissão. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quarenta e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dezoito de maio, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 15 do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, _______________________, Deputada Gorete Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.