Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Chico Lopes - Presidente; Ronaldo Lessa e Luiz Couto - Vice-Presidentes; Janete Capiberibe, Jô Moraes, Lincoln Portela, Luiza Erundina e Pastor Luciano Braga - Titulares; Celso Jacob, Erika Kokay e Glauber Braga - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Pedro Uczai e Raquel Muniz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 62/16 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora". APROVADO. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 55/15 - dos Srs. Glauber Braga e Lincoln Portela - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 57/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de Mesa Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada para a elaboração de um plano de trabalho para o ano de 2016". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 58/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) exponham suas propostas de um novo modelo para o setor energético do País". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 59/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT exponha a sua Agenda Política-Institucional - 2016". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 60/16 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a profissão de coaching". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 61/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "Os desafios da construção da democracia no Brasil"". APROVADO. C - Sugestões: 8 - SUGESTÃO Nº 51/16 - da SOS Segurança Dá Vida - que "requer a realização do VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. E, para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.