ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016

Às quinze horas e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. César Halum - Presidente; Roberto Alves, Fábio Mitidieri e Hélio Leite - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Celso Jacob, Deley, Edinho Bez, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, João Derly, João Fernando Coutinho, José Airton Cirilo, José Rocha, Márcio Marinho, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Marinho e Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Altineu Côrtes, Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Evandro Roman, Goulart, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Silvio Torres e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Expedito Netto, Izalci e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis e Roberto Góes. Justificaram a ausência os Deputados Marcelo Matos e Roberto Góes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião realizada no dia 11 de maio de 2016, da qual foi solicitada a dispensa de leitura pelo deputado João Derly. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado César Halum, informou que recebeu felicitações em virtude de sua posse na Presidência da Comissão, das seguintes autoridades: Deputado Marcos Abrão, Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Deputado Victório Galli, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Deputado Alexandre Baldy, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Deputado Laércio Oliveira, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Deputado Sóstenes Cavalcante DEM/RJ; e Deputado Leo de Brito, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Também deu conhecimento a todos de que a Secretaria da Comissão recebeu justificativa de ausência do Deputado Hélio Leite à reunião deliberativa do dia 04 de maio do corrente. Em seguida, informou que, em virtude do atraso no início dos trabalhos das Comissões Permanentes nesse ano e após entendimentos entre os membros da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto e esta Presidência, foi prorrogada a vigência da Subcomissão por mais 150 (cento e cinquenta) dias. Comunicou aos nobres colegas a designação de relatores para os projetos-de-lei em apreciação nesta Comissão, a saber: Deputado João Derly: PL 1429/07; Deputada Flávia Morais: PL 6451/13; Deputado Goulart: PL 7383/14; Deputado Hiran Gonçalves: PL 3885/15; Deputado Roberto Alves: PL 3899/15; e Deputado Valadares Filho: PL 5110/16. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 93/16 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil". O Deputado Vicente Candido encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 95/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com as Forças Armadas no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas". O Deputado João Derly solicitou que seus requerimentos, itens 2, 3 e 4 da pauta, fossem deliberados em bloco. O Deputado Vicente Candidato questionou a regimentalidade dessa votação. O presidente consultou o Plenário, que aprovou a votação em bloco, por se tratar de matérias do mesmo autor. O Deputado João Derly encaminhou a votação. 3 - REQUERIMENTO Nº 96/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com as seguintes confederações. A Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Confederação Brasileira de Boxe, Confederação Brasileira de Hipismo, Confederação Brasileira de Ciclismo e a Confederação Brasileira de Lutas Associadas no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas". 4 - REQUERIMENTO Nº 97/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com os seguintes clubes. O Minas Tênis Clube, Esporte Clube Pinheiros, Clube de Regatas do Flamengo e a Sociedade de Ginástica Porto Alegre no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas". Não houve discussão. Em votação, foram APROVADOS os itens 2, 3 e 4 da pauta. O Deputado César Halum passou a presidência para o Deputado Roberto Alves. 5 - REQUERIMENTO Nº 94/16 - do Sr. César Halum - que "solicita a realização de audiência pública para tratar com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF a respeito dos repasses financeiros e convênios com às Federações Estaduais". O Deputado César Halum encaminhou a votação. Fizeram uso da palavra para discutir os Deputados Vicente Candido e Fabio Mitidieri. Em votação, foi o requerimento foi APROVADO. O Deputado Vicente Candido pediu para registrar sua abstenção nessa votação. 6 - REQUERIMENTO Nº 98/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de audiência pública para debater o Programa Atleta na Escola". O Deputado César Halum encaminhou a votação. Fizeram uso da palavra os Deputados Vicente Candido e Fabio Mitidieri. Em votação, foi o requerimento foi APROVADO, COM INCLUSÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR - CBDE, A PEDIDO DO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI. 7 - REQUERIMENTO Nº 99/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de audiência pública para debater a construção de Centros de Desenvolvimento de Voleibol em todas as unidades da federação". O Deputado César Halum encaminhou a votação. Fizeram uso da palavra os Deputados Vicente Candido e Fabio Mitidieri. Em votação, foi o requerimento foi APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS EMANUEL REGO E LEILA BARROS, A PEDIDO DO AUTOR, DEPUTADO CÉSAR HALUM. O presidente informou que esta audiência foi agendada para o dia 18 de maio. 8 - REQUERIMENTO Nº 100/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de Seminário, com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado de Tocantins". O Deputado César Halum encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.462/12 - do Sr. Andre Moura - que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014)) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto. RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados, com a subemenda de redação do relator. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.351/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização". RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e seis minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia 18 de maio do corrente, no mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado César Halum ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.