Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os deputados: Keiko Ota e Izalci - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Adail Carneiro, Celso Jacob, Glauber Braga, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Pedro Chaves, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rafael Motta e Sergio Vidigal - Titulares; Jose Stédile, Luiz Couto e Rogério Marinho – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Josi Nunes e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Angelim, Arnon Bezerra, Enio Verri, Gorete Pereira, João Gualberto, José Otávio Germano, Lelo Coimbra, Pedro Cunha Lima, Renata Abreu, Uldurico Junior e Zé Silva. ABERTURA: O Deputado Bacelar assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O presidente em exercício convidou para compor a mesa os senhores: ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; e MARIZA ABREU, Consultora da Confederação Nacional de Municípios – CNM – na área técnica de educação. Agradeceu a presença dos convidados e concedeu-lhes a palavra. Assumiram também a presidência as Deputadas Keiko Ota, 1ª Vice-Presidente, e Professora Dorinha Seabra Rezende. Usaram da palavra para debater o tema os deputados: Margarida Salomão, Izalci, Professora Dorinha Seabra Rezende e Bacelar. A pedido do relator e com a concordância do Plenário, a presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, passou a palavra ao Consultor Legislativo Ricardo Martins para esclarecimentos técnicos do relatório. Em seguida, passou a palavra aos convidados para respostas aos questionamentos e considerações finais. A presidente agradeceu a colaboração dos convidados e a participação dos parlamentares, convocou reunião para o próximo dia 19 de maio às nove horas e trinta minutos, encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos e, para constar, eu _____________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Gorete Pereira _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x .