Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dez de maio de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPI – FUNAI E INCRA), criada pelo Ato da Presidência de 28 de outubro de 2015 (Requerimento de Instituição de CPI nº 16 de 2015, dos Deputados Alceu Moreira, Marcos Montes, Nilson Leitão, Valdir Colatto, Luís Carlos Heinze e outros). Compareceram os Deputados Alceu Moreira - Presidente; Luis Carlos Heinze e Nelson Marquezelli - Vice-Presidentes; Tereza Cristina e Valdir Colatto - Sub-Relatores; Adelmo Carneiro Leão, Beto Faro, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, João Rodrigues, Luiz Nishimori, Nilto Tatto, Professor Victório Galli e Valtenir Pereira - Titulares; Adilton Sachetti, Evandro Roman, Glauber Braga, Heitor Schuch e Josué Bengtson – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Arnaldo Jordy, Cleber Verde, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Edmilson Rodrigues, João Marcelo Souza, Jovair Arantes, Laercio Oliveira, Mandetta, Marcos Montes, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão e Shéridan. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Alceu Moreira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 26ª reunião, realizada no dia cinco de maio de 2016. A Deputada Tereza Cristina solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Presidente anunciou o recebimento dos seguintes documentos: - ofício do Ministério do Desenvolvimento Agrário em resposta à Requisição da CPI, nos termos do Requerimento nº 193/2016, de autoria do Deputado Valdir Colatto, encaminhando informações e documentos; - Ofício da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Acre em resposta à Requisição da CPI, nos termos do Requerimento nº 95/2015, de autoria dos Deputados Valdir Colatto e Luiz Carlos Heinze, prestando as informações solicitadas; - ofício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA encaminhando cópia de documentos; e - Ofício do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPIN/SC encaminhando comunicação de reunião daquele Conselho em 29 de abril de 2016. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor Roque Callage Neto, Doutor em Ciências Sociais, pela aprovação do Requerimento nº 49/2015, de autoria do Deputado Alceu Moreira. Dando prosseguimento, o Presidente anunciou que, após exame do conteúdo do requerimento aprovado, o Senhor Roque Callage Neto foi convidado para prestar informações sobre o objeto de investigação desta CPI. Observou que tal condição não lhe retirava o dever de dizer a verdade sobre o que soubesse e lhe fosse perguntado. Em seguida, o Presidente anunciou as regras de procedimento para a oitiva e convidou o depoente Roque Callage Neto a tomar assento à Mesa. Ato contínuo, o Presidente indagou se o convidado aceitaria prestar o compromisso oficial de dizer a verdade, o que foi aceito pelo depoente, que prestou o devido compromisso. Após manifestação do depoente pelo prazo regimental, iniciou-se a fase de inquirição. Usaram da palavra para inquirir o depoente a Sub-Relatora em substituição ao Relator, Deputada Tereza Cristina, e os Deputados Alceu Moreira, Janete Capiberibe, Nilto Tatto e Valdir Colatto. Em seguida, não havendo mais inscritos para o debate, o Presidente concedeu a palavra ao depoente para suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alceu Moreira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta Reunião.