Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia 11 de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos – presidente; Sérgio Brito – vice-Presidente; Adalberto Cavalcanti, Alex Manente, Bebeto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, José Airton Cirilo, Moses Rodrigues, Rafael Motta e Roberto de Lucena – titulares; Evair de Melo, Goulart, João Marcelo Souza, José Rocha, Nelson Meurer, Otavio Leite, Valadares Filho e Walter Alves – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Jaime Martins, Marcos Reategui e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Carlos Sampaio, Fabio Garcia, João Gualberto, Magda Mofatto, Mauro Lopes, Renato Molling, Ronaldo Lessa e Rubens Otoni. Justificou a ausência a deputada Magda Mofatto. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 2ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia quatro de maio de 2016. O deputado Sérgio Brito solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente comunicou a justificativa de ausência da deputada Magda Mofatto, por motivo de saúde, no período de três de maio a seis de junho do corrente ano. Comunicou também a retomada da publicação do informativo da Comissão. O presidente agradeceu à secretária executiva Ana Katia por ter aceito o convite de secretariar por mais um ano esta Comissão. ORDEM DO DIA. O presidente deu início à Ordem do Dia e submeteu a apreciação os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 124/16 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública para debater as medidas para captação de turistas estrangeiros para o Brasil pós-olimpíadas, com os convidados relacionados abaixo". O deputado Otavio Leite encaminhou seu requerimento. Fez uso da palavra o deputado Roberto de Lucena, que também subscreveu o requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Sérgio Brito. 2) Requerimento nº 125/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do 58º CONOTEL". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento, sugerindo também a indicação de servidores para o assessoramento dos deputados. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a sugestão do autor. 3) Requerimento nº 126/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater questões relativas ao fomento dos parques temáticos brasileiros: financiamento e promoção". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4) Requerimento nº 127/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater questões relativas à ampliação de visitas aos parques naturais". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 5) Requerimento nº 128/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de diligências nas cidades do futebol das Olimpíadas 2016, a fim de verificar o andamento dos preparativos para receber os turistas durante a realização do evento". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. Fez uso da palavra o deputado Edinho Bez. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Sérgio Brito devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. O presidente passou a palavra ao Sr. Paulo Duarte Lopes, diretor do Serviço de Regulação e Inspeção dos Jogos do Turismo de Portugal, para que discorresse sobre a experiência de Portugal com a legalização de “cassinos”. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Sérgio Brito, João Marcelo Souza e Edinho Bez, que ressaltou a presença dos srs. Ademir da Silva Matos, prefeito de Braço do Norte/SC, Evando Almeida, vereador do mesmo município, e Zilberto Redivo, vereador de Treze de Maio/SC. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e três minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião ordinária, no dia 18 de maio, às 14 horas, no Plenário 5. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Herculano Passos, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.