Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Padre João - Presidente; Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Janete Capiberibe, Lincoln Portela, Pepe Vargas e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Keiko Ota, Luiz Couto, Luiza Erundina e Major Olimpio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Diego Garcia, Evair de Melo e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Elizeu Dionizio, Franklin Lima, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Vitor Valim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª Reunião, realizada no dia  03 de maio de 2016. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA:   A - Requerimentos:  1) REQUERIMENTO Nº 1/16 -    do Sr. Arnaldo Jordy – que requer a realização de audiência pública para debater o Mapa da Violência - 2016, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO. 2) REQUERIMENTO Nº 2/16 – da  Sra. Erika Kokay – que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades. APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO. 3) REQUERIMENTO Nº 3/16, do Sr. Padre João – que requer a extinção das subcomissões especiais criadas em 2015 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. APROVADO. 4) REQUERIMENTO Nº 4/16 – do Sr. Ezequiel Teixeira – que requer a realização de audiência pública para debater os efeitos negativos da liberação dos jogos de azar, seu impacto social e a violação da dignidade da pessoa humana. APROVADO. 5) REQUERIMENTO Nº 5/16 – do Sr. Ezequiel Teixeira –, que requer a realização de audiência pública para debater o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos. APROVADO. 6) REQUERIMENTO Nº 6/16 – do Sr. Ezequiel Teixeira – que requer a realização de audiência pública para debater a influência do uso das drogas na sociedade e o crescimento do tráfico no Brasil. APROVADO.   7) REQUERIMENTO nº 07/2016 – do Sr. Padre João – que requer a realização de audiência pública, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho da Comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades. APROVADO. 8) REQUERIMENTO nº 08/2016 – do Sr. Padre João – que requer a realização de audiência pública para ouvir representantes das famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, Ministério Público, governos municipal, estadual e federal, além das empresas, com o objetivo de debater a reparação, mitigação e compensação dos prejuízos decorrentes da tragédia, de modo a preservar os direitos humanos das vítimas. APROVADO. 9) REQUERIMENTO nº 09/2016 – do Sr. Padre João – que requer a realização de diligências para visitar famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, no município de Mariana-MG, e para dialogar com entidades da sociedade civil e movimentos sociais que lutam pela reparação dos prejuízos decorrentes da tragédia, bem como com representantes do poder público e empresas participantes de acordo homologado judicialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. APROVADO. 10) REQUERIMENTO nº 10/2016 – do Sr. Padre João – que requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) com a colaboração de entidades parceiras, do 14º Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de debater uma agenda comum e definir prioridades em políticas públicas a serem propostas aos candidatos às eleições municipais de outubro próximo e aos participantes da próxima conferência nacional da área. APROVADO. 11) REQUERIMENTO nº 11/2016 – do Sr. Luiz Couto – que requer a realização de audiência pública para debater o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA. APROVADO. 12) REQUERIMENTO nº 12/2016 – do Sr. Luiz Couto – que requer a realização de audiência pública para debater o DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO. APROVADO. 13) REQUERIMENTO nº 13/2016 – do Sr. Luiz Couto – que requer a realização de audiência pública para debater o tema “Direitos Humanos e Saúde Mental”. APROVADO. 14) REQUERIMENTO nº 14/2016 – do Sr. Padre João – que requer a realização de audiência pública para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo na região de Quedas do Iguaçu (PR). APROVADO. 15) REQUERIMENTO nº 15/2016 – do Sr. Padre João – que requer a realização de diligências a municípios da região de Quedas do Iguaçu (PR), para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo. APROVADO. 16) REQUERIMENTO nº 16/2016 – do Sr. Elizeu Dionizio – que requer a criação de Subcomissão Permanente de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas. APROVADO. 17) REQUERIMENTO nº 17/2016 – do Sr. Padre João – que requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e  Serviço Público, para debater denúncias de trabalho análogo ao escravo utilizado em fazendas no sul de Minas Gerais. APROVADO. B - Extra Pauta: 1) REQUERIMENTO Nº 18/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal , bem como a possibilidade de remuneração". APROVADO. 2) REQUERIMENTO Nº 19/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia". APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou a próxima reunião para o dia dezoito de maio de dois mil e dezesseis, às 14h no Plenário 9, e encerrou a reunião às quinze horas e dezessete minutos, e, para constar, eu __________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Padre João __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.