Às doze horas e trinta e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Expedito Netto - Presidente; Uldurico Junior, Célio Silveira e Tenente Lúcio - Vice-Presidentes; Evandro Roman - Relator; Andres Sanchez, Benjamin Maranhão, Covatti Filho, Luiz Cláudio, Nelson Marquezelli, Renzo Braz e Ricardo Tripoli - Titulares; Aureo, Carlos Henrique Gaguim, Ricardo Izar e Walney Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Daniel Coelho, Evair de Melo, Luiz Nishimori, Mauro Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Baldy, Assis Carvalho, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Mandetta, Manoel Junior, Marcos Reategui, Newton Cardoso Jr e Roberto Sales. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente deu início à reunião e submeteu à apreciação a Ata da 11ª Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de abril de 2016, cuja leitura foi dispensada. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do parecer do relator. A - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 1.013/11 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências". (Apensado: PL 2733/2011) RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2733/2011, apensado, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2016 e 2/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2016, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2016. Uma vez distribuído em avulsos, foi dispensada a leitura do parecer do relator e o Presidente anunciou o início da discussão. Concedida vista conjunta pelo Presidente aos Deputados Andres Sanchez, Covatti Filho, Ricardo Tripoli e Uldurico Junior. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Expedito Netto, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx