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Às quinze horas e quatro minutos do dia dez de maio
de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão
Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões,
consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e
desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano
Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua
avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados. Reginaldo Lopes - Presidente; Bacelar e
Orlando Silva - Vice-Presidentes; Evair de Melo, Josi Nunes,
Mariana Carvalho e Paulão - Titulares; Delegado Edson Moreira, Leo de
Brito, Luiz Couto, Subtenente Gonzaga e Walney Rocha – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva e
Glauber Braga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Bebeto, Benedita da Silva, Bruno Covas, Celso Jacob, Dr. João, Eros
Biondini, Iracema Portella, Major Olimpio, Pastor Eurico e Rosangela
Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos
da Comissão e por não haver quórum a ata não foi apreciada. EXPEDIENTE: O presidente informou ao Plenário que o
deputado Celso Jacob (PMDB/RJ) foi desligado da Comissão em 14/04/16 em
virtude da reassunção do deputado titular de mandato. Em seguida informou
que a Comissão recebeu Ofício 17/2016 – GDRG de 26 de abril de 2016 da
deputada Rosangela Gomes que por razão de compromisso político externo não
foi possível participar das reuniões ocorridas nos dias 15/12/15; 02 e
22/03/16 e por isso requereu com base art. 44 RICD que essas faltas sejam
justificadas. Foi informado também que a Comissão recebeu ofício 259/16 de
28/04/16, da Liderança do PMDB encaminhado pela PRESIDÊNCIA/SGM onde
indica o Deputado Celso Jacob (PMDB/RJ) como membro titular da Comissão. Por fim
informou que a Comissão recebeu ofício 448/16 de 04/05/16, da liderança do
PSDB encaminhado pela PRESIDÊNCIA/SGM onde desligou o Deputado Elizeu
Dionizio (PSDB/MS) membro titular da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência
pública, a requerimento do Deputado Orlando Silva e deliberação de
requerimentos, o Presidente iniciou pela Audiência Pública convidando o
senhor José Vicente, Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares para compor a
mesa em seguida teceu alguns comentários e passou a palavra ao palestrante
para iniciar sua exposição. Ao fim de sua explanação o presidente passou a
palavra ao Deputado Paulão que fez suas colocações e questionamentos,
depois o próprio presidente que fez suas observações e em seguida retornou
a fala para o senhor José Vicente para suas respostas e considerações
finais, ao fim o presidente agradeceu o palestrante pela contribuição aos
trabalhos da Comissão. Logo após o presidente informou que devido à falta
de quórum o requerimento não seria deliberado. Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 20/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PL 2438/2015) - que "solicita que
sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr.
Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; o Sr. Douglas Belchior , Professor de
História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho
Geral da UNEafro-Brasil; a Sra. Débora Maria da Silva, Fundadora do "Mães
de Maio"; e a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzinha, Professora da UNB,
Doutora em direito e Pesquisadora associada do Departamento de Estudos
Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA),
para prestarem informações sobre o aumento de homicídios de jovens negros"
NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis
minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia dezessete de
abril, às quatorze horas e trinta minutos, Plenário e pauta a serem
divulgados posteriormente. E, para constar, eu ______________________,
Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida
e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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