Às dez horas do dia cinco de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Eros Biondini, Evair de Melo, Paulo Foletto e Laudívio Carvalho. Compareceram também os Deputados não-membros Delegado Edson Moreira, Ricardo Izar e Carlo Herique Gaguim. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Givaldo Vieira, Lelo Coimbra, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Margarida Salomão, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Sarney Filho e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Deputado Evair de Melo declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 9ª e 10ª reuniões, realizadas respectivamente nos dias 12 e 28 de abril de 2016. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Ofício nº 15, de 2016, da Assessoria de Articulação Parlamentar da Procuradoria Geral da República, que solicita as notas taquigráficas da reunião do dia 17 de março de 2016; Ofício nº 3403, de 2016, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, que encaminha resposta ao Ofício nº 29, de 2015, desta Comissão Externa; Ofício nº 114, de 2016, do Coordenador das Promotorias de Defesa de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, que encaminha documentação referente ao objeto de estudo da Comissão Externa; Ofício nº 271, do Gabinete do Deputado Padre João, encaminhando cópias de ofícios destinados ao IBAMA, MMA, MPF e MPMG; Ofícios da 1ª Secretária nºs 2699, 2757 e 2766, de 2016, que encaminham respostas, respectivamente, aos Requerimentos de Informação nº 1511/16 (Ministério da Integração Nacional); 1513 (Ministério da Saúde); 1514 (Ministério de Minas e Energia); e 1516 (Ministério da Defesa). ORDEM DO DIA: Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 15, de 2016, com o seguinte convidado: Adalto Bianchini, Especialista em Toxicologia. O Deputado Evair de Melo concedeu a palavra ao Sr. Adalto Bianchini. Em seguida, usou da palavra o Deputado Evair de Melo. O Deputado Ricardo Izar usou da palavra pela ordem para solicitar que o Sr. Alexandre Valente, aprovado por meio do Requerimento nº 8, de 2015, fosse convidado para audiência pública desta Comissão Externa. O Deputado Evair de Melo concedeu a palavra ao Deputado Paulo Folleto e aos Consultores Legislativos Maurício Boratto e Roseli Ganem para formularem seus questionamentos.    Por fim, a palavra foi concedida ao Sr. Adalto Bianchini para suas considerações finais. B - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa". NÃO DELIBERADO.  2 - REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a sugestão anexa de substitutivo aos projetos de lei que tratam do Código de Mineração seja encaminhada, por esta Comissão Externa, ao relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011, e apensos". NÃO DELIBERADO.  Nada mais havendo a tratar, o Deputado Evair de Melo encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.