Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre o Mapa da Violência 2016".

REQUERIMENTO Nº 2/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades".

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Padre João - que "requer extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2015 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".

REQUERIMENTO Nº 4/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater os efeitos negativos da liberação dos jogos de azar, seu impacto social e a violação da Dignidade da Pessoa Humana".

REQUERIMENTO Nº 5/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos".

REQUERIMENTO Nº 6/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater influência do uso das drogas na sociedade e o crescimento do tráfico no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 7/16 - do Sr. Padre João - que "requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades".

REQUERIMENTO Nº 8/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para ouvir representantes das famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, Ministério Público, governos municipal, estadual e federal, além das empresas, com o objetivo de debater a reparação, mitigação e compensação dos prejuízos decorrentes da tragédia, de modo a preservar os direitos humanos das vítimas"

REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de diligências para visitar famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, no município de Mariana-MG, e dialogar com entidades da sociedade civil e movimentos sociais que lutam pela reparação dos prejuízos decorrentes da tragédia, além de representantes do poder público e empresas participantes de acordo homologado, com o objetivo de contribuir para a reparação dos direitos humanos das vítimas".

REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) com a colaboração de entidades parceiras, do 14º Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de debater uma agenda comum e definir prioridades em políticas públicas a serem propostas aos candidatos às eleições municipais de outubro próximo e à próxima conferência nacional da área".

REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA".

REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO".

REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema "Direitos Humanos e Saúde Mental"".

REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo na região de Quedas do Iguaçu (PR)".

REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de diligências a municípios da região de Quedas do Iguaçu (PR), para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo".

REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas".

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização conjunta de audiência pública nas Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais".