LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A - Eleição do 1º Vice-Presidente e do 2º Vice Presidente da Comissão;

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 184/16 - do Sr. Nilton Capixaba - que "requer a convocação no âmbito desta Comissão, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Norte, do Representante do Ministério Público Federal daquele Estado para prestar esclarecimentos em relação ao IDEMA que se reflete nos volumosos investimentos federais que envolvem Furnas, Eletrobrás, Chesf a serem aplicados ali e do Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Tibau/RN, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias constantes no documento protocolado junto à AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, bem como a expedição de ofício requerendo informações ao tabelião do Cartório de Tibau/RN, para encaminhar a esta comissão todas as certidões relativas ao PROJETO DE ASSENTAMENTO INCRA - LAGOA DE SALSA e as matrículas nº 2.066, 2.554, 2890, 2891 e 2892 e informar da existência regular do referido assentamento do INCRA".

REQUERIMENTO Nº 185/16 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesada Redonda, para conhecer de perto os preparativos e as obras concluídas e em andamento destinadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro-RJ".

REQUERIMENTO Nº 186/16 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a criação da Subcomissão Especial de telecomunicações para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa, móvel, banda larga e afins".

REQUERIMENTO Nº 187/16 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia para debater com a ANATEL, PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), operadoras e outras entidades a limitação da internet fixa".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 116/13 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer que a Comissão de Fiscalização e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre a participação de recursos federais nas Parcerias Público Privada (PPP) de saneamento e abastecimento de água".
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento da PFC nº 116/2013.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 189/14 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "proposta de Fiscalização e Controle do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na tarifa dos consumidores da Eletrobras Distribuição Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.